STJ - 0724319-84.2021.8.07.0001

01/03/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/03/2024 19:43

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 10:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANTONIA SOARES PORTELA, Dr(a) FERNANDO MARTINS DE FR

02/02/2024 21:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:32

Conheço do agravo de ANTONIA SOARES PORTELA para não conhecer do Recurso Especial

22/12/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS