03/03/2024 08:59

Baixa Definitiva
03/03/2024 08:58

Transitado em Julgado em 01/03/2024
03/03/2024 08:57

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/11/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/11/2023 10:05

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 23:21

Recebidos os autos
07/11/2023 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023 23:21

Recebidos os autos
07/11/2023 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/10/2023 13:03

Recebidos os autos
26/10/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/09/2023 17:45

Juntada de Petição de agravo
16/09/2023 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 23:04

Recebidos os autos
27/08/2023 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2023 23:04

Recebidos os autos
27/08/2023 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2023 23:04

Recurso Especial não admitido
16/08/2023 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2023 13:02

Recebidos os autos
16/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2023 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 06:50

Juntada de Certidão
31/07/2023 06:50

Juntada de Certidão
31/07/2023 06:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/07/2023 17:20

Recebidos os autos
28/07/2023 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2023 19:52

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 05/07/2023.
05/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:46

Conhecido o recurso de ANTONIA SOARES PORTELA - CPF: *27.***.*40-49 (APELANTE) e não-provido
21/06/2023 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:58

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:55

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:08

Deliberado em Sessão - Retirado
22/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2023 15:22

Recebidos os autos
01/09/2022 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/09/2022 12:44

Recebidos os autos
01/09/2022 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
31/08/2022 18:40

Recebidos os autos
31/08/2022 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
03/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo