STJ - 0744140-09.2023.8.07.0000

21/03/2025 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2025 07:53

Transitado em Julgado em 21/03/2025

26/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158052/2025

26/02/2025 11:01

Protocolizada Petição 158052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 845576/2024 - EDcl no AgInt no

24/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845576 - EDcl no AgInt no RMS 73322 - Publicação prevista para 25/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SIMONE MARQUES FERREIRA BRITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00845576/2024 - EDcl no AgInt no RMS 73322/DF

10/02/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845576/2024 - EDcl no AgInt no RMS 73322/DF

29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 959980/2024

29/10/2024 17:01

Protocolizada Petição 959980/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

11/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 896862/2024

10/10/2024 15:59

Protocolizada Petição 896862/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2024 Petição Nº 845576/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 845576/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 845576/2024

25/09/2024 17:24

Protocolizada Petição 845576/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

25/09/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842211/2024

25/09/2024 08:40

Protocolizada Petição 842211/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

18/09/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 474061/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474061 - AgInt no RMS 73322 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIMONE MARQUES FERREIRA BRITO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00474061/2024 - AgInt no RMS 73322/DF

04/09/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00474061/2024 - AgInt no RMS 73322/DF

22/07/2024 07:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 606646/2024

22/07/2024 07:11

Juntada de Petição de petição nº 606586/2024

19/07/2024 22:53

Protocolizada Petição 606646/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2024

19/07/2024 20:18

Protocolizada Petição 606586/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2024

19/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/07/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605740/2024

19/07/2024 16:25

Protocolizada Petição 605740/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

17/06/2024 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502736/2024

17/06/2024 09:24

Protocolizada Petição 502736/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 474061/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 474061/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 474061/2024

07/06/2024 13:47

Protocolizada Petição 474061/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2024

03/06/2024 12:59

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 23:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SIMONE MARQUES FERREIRA BRITO, SIMONE MARQUES FERREI

17/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de SIMONE MARQUES FERREIRA BRITO

10/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 378984/2024

10/05/2024 16:23

Protocolizada Petição 378984/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

10/05/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/05/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 376763/2024

10/05/2024 10:14

Protocolizada Petição 376763/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

12/04/2024 11:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

11/04/2024 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS