15/09/2025 16:34

Juntada de Petição de apelação
11/09/2025 15:56

Juntada de Petição de certidão
05/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
29/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
29/08/2025 15:26

Recebidos os autos
29/08/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
28/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/08/2025 16:49

Recebidos os autos
28/08/2025 16:49

Outras decisões
26/06/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/06/2025 08:14

Juntada de Certidão
25/06/2025 21:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705373-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ORGANIZACAO OLIVIA NAPOLORINDA GAMA RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: ORGANIZACAO OLIVIA NAPOLORINDA GAMA CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ anexou embargos de declaração de ID 239005253 interpostos tempestivamente.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 09:28:56.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
12/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
29/05/2025 07:41

Recebidos os autos
29/05/2025 07:41

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
28/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 14:06

Recebidos os autos
26/11/2024 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:30

Recebidos os autos
25/11/2024 17:30

Outras decisões
30/10/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
29/10/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
30/09/2024 15:36

Recebidos os autos
30/09/2024 15:36

Outras decisões
22/08/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/08/2024 11:54

Juntada de Certidão
21/08/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
25/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:53

Recebidos os autos
24/07/2024 18:53

Outras decisões
01/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:07

Juntada de Petição de especificação de provas
18/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:02

Recebidos os autos
04/06/2024 16:02

Outras decisões
26/03/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:27

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705373-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ORGANIZACAO OLIVIA NAPOLORINDA GAMA RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RECONVINDO: ORGANIZACAO OLIVIA NAPOLORINDA GAMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso a parte autora tenha requerido a inversão do ônus da prova na petição inicial ou a parte ré tenha requerido a inversão na contestação, deverão indicar, para fins de saneamento e organização do feito, em que termos pretendem a referida inversão, que é regra de instrução e não de julgamento, sob pena de preclusão.

As partes podem, a despeito do que preconiza o art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, arrolar testemunhas desde logo.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil.

Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico desde já.

Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
26/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:40

Recebidos os autos
23/02/2024 20:40

Outras decisões
25/01/2024 06:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/01/2024 06:01

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 24/01/2024 23:59.
20/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
17/11/2023 20:37

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
18/10/2023 15:48

Recebidos os autos
18/10/2023 15:48

Outras decisões
14/09/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:20

Recebidos os autos
06/09/2023 16:20

Outras decisões
22/08/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
02/08/2023 16:08

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 00:28

Recebidos os autos
01/08/2023 00:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 20/06/2023 23:59.
24/05/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:51

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 17:17

Recebidos os autos
18/05/2023 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a ORGANIZACAO OLIVIA NAPOLORINDA GAMA - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (REQUERENTE).
18/05/2023 17:17

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 17:17

Outras decisões
17/05/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/05/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:53

Recebidos os autos
16/05/2023 17:53

Declarada incompetência
16/05/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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