TJDFT - 0703704-88.2022.8.07.0017
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 16:44
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 18:17
Recebidos os autos
-
11/09/2024 18:17
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2024 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
10/09/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 13:55
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/09/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
04/09/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 22:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 00:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 21:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 21:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2024 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2024 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 20:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2024 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2024 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2024 21:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2024 21:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/07/2024 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 15:06
Recebidos os autos
-
05/06/2024 15:06
Mantida a prisão preventida
-
04/06/2024 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
04/06/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 08:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 08:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 19:02
Recebidos os autos
-
15/05/2024 19:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/05/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
13/05/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 16:12
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/09/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
29/04/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2024 23:19
Recebidos os autos
-
28/04/2024 23:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/04/2024 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
24/04/2024 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:26
Juntada de intimação
-
18/03/2024 21:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 04:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 19:43
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 17:26
Recebidos os autos
-
06/03/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
06/03/2024 12:59
Juntada de Ofício
-
05/03/2024 03:09
Publicado Decisão em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0703704-88.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: MATHEUS BRAGA DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO O réu foi assistido durante todo o curso do processo pela Defensoria Pública, uma vez que manifestou expressamente que desejava ser defendido pela assistência judiciária gratuita (ID 137661144).
A Defensoria Pública, inclusive, apresentou a resposta à acusação e as alegações finais, em forma de memoriais.
Todavia, quando da realização da audiência de instrução no dia 8/5/2023, o réu foi assistido pelo Dr.
DEIVID ERBERT OLIVEIRA, OAB/DF 47066 (ID 157913596).
O referido advogado não se manifestou em outra oportunidade no processo, apesar de decorridos mais de 9 meses da data da audiência.
Assim, por cautela, intime-se o aludido patrono, por publicação, para que informe se continuará atuando no presente processo.
Em caso positivo, se manifeste na fase do artigo 422 do CPP, no prazo legal.
Em caso de inércia do referido advogado, a Defensoria Pública deverá continuar no patrocínio do assistido, o qual manifestou anteriormente o interesse na assistência judiciária gratuita, razão pela qual não há necessidade de nova intimação pessoal.
Publique-se.
Riacho Fundo/DF, 29 de fevereiro de 2024.
Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
29/02/2024 23:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 22:21
Recebidos os autos
-
29/02/2024 22:21
Outras decisões
-
26/02/2024 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
26/02/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 14:55
Recebidos os autos
-
26/01/2024 14:55
Outras decisões
-
25/01/2024 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
23/01/2024 12:15
Recebidos os autos
-
30/08/2023 17:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 21:08
Recebidos os autos
-
21/08/2023 21:08
Outras decisões
-
18/08/2023 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
18/08/2023 12:39
Recebidos os autos
-
16/08/2023 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/08/2023 16:39
Recebidos os autos
-
15/08/2023 16:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/08/2023 20:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
10/08/2023 20:14
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2023 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2023 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2023 10:16
Recebidos os autos
-
22/07/2023 10:16
Proferida Sentença de Pronúncia
-
07/07/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 15:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
30/06/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 19:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 00:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 00:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 21:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 14:01
Expedição de Ofício.
-
09/05/2023 13:52
Expedição de Ofício.
-
09/05/2023 09:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
08/05/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2023 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2023 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2023 12:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 18:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2023 19:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2023 09:49
Juntada de Certidão
-
12/03/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2023 09:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
24/01/2023 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
-
18/11/2022 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.
-
06/10/2022 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2022 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 13:46
Recebidos os autos
-
30/09/2022 13:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/09/2022 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
29/09/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 10:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 17:32
Expedição de Ofício.
-
10/09/2022 00:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2022 23:59:59.
-
05/09/2022 16:31
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
25/08/2022 19:31
Recebidos os autos
-
25/08/2022 19:31
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
25/08/2022 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
-
25/08/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2022 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2022 00:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2022 23:59:59.
-
26/07/2022 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 19:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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