TJDFT - 0710348-08.2021.8.07.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRAZIELE VIRGINIA LOPES DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*46-87

WALDIRLEY DE JESUS MORELE

CPF *78.***.*34-49

LUCAS CORTEZ

CPF *32.***.*88-04

Advogados

ISTELANE FERREIRA FALCAO

OAB: 44121/DF

CPF *04.***.*59-80

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO

OAB: 16774/DF

CPF *59.***.*00-04

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR

OAB: 53135/DF

CPF *07.***.*70-57

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

AGENTE ERIKA MARIA GOMES LEITE -MAT. 235.275-3 - PCDF

JOANA PEREIRA OLIVEIRA

CPF *57.***.*29-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 18:59

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 18:59

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 17:53

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 17:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal

  • 22/02/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 14:29

    Processo Reativado

  • 03/10/2023 13:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

  • 03/10/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 02/10/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 08:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 28/09/2023 16:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/09/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 11:24

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/09/2023 11:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 19/09/2023 10:29

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 10:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 18/09/2023 20:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/09/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:32

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 06/09/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/08/2023 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 18:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/08/2023 18:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/08/2023 00:06

    Publicado Decisão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 19:36

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 19:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/07/2023 19:36

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 19:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/07/2023 19:36

    Recurso Especial não admitido

  • 31/07/2023 19:36

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2023 13:56

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/07/2023 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 07/07/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 07/07/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/06/2023 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 21:09

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 21:09

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 21:08

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 13/06/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/06/2023 13:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 26/05/2023.

  • 09/06/2023 20:59

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 09/06/2023 17:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/05/2023 15:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/05/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/05/2023 12:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/05/2023 12:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de WALDIRLEY DE JESUS MORELE em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 00:07

    Publicado Certidão em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 13:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/05/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de WALDIRLEY DE JESUS MORELE em 11/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 17:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 10/05/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/05/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 18:24

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 08/05/2023 18:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 08/05/2023 18:13

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 08/05/2023 18:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/04/2023 00:05

    Publicado Ementa em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 23/04/2023 09:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/04/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:42

    Conhecido o recurso de GRAZIELE VIRGINIA LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*46-87 (APELANTE), LUCAS CORTEZ - CPF: *32.***.*88-04 (APELANTE) e WALDIRLEY DE JESUS MORELE - CPF: *78.***.*34-49 (APELANTE) e não-provido

  • 19/04/2023 17:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 16:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/03/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/03/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/02/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 19:15

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

  • 15/12/2022 12:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 14/12/2022 21:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/12/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 07:28

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 17:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/12/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 23:08

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 25/11/2022 00:06

    Publicado Certidão em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 09:44

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 21/11/2022 19:35

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 19:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/11/2022 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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