22/04/2025 10:05

Baixa Definitiva
22/04/2025 10:04

Transitado em Julgado em 15/04/2025
22/04/2025 10:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0726971-06.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: FÁBRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, indefiro o pedido de publicação exclusiva formulado no ID nº 67137347, tendo em vista o convênio firmado pela parte agravada com este TJDFT, para publicação no portal eletrônico.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
11/12/2024 16:29

Recebidos os autos
11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 16:29

Recebidos os autos
11/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/12/2024 15:26

Recebidos os autos
10/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:07

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/11/2024 11:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/11/2024 19:03

Juntada de Petição de agravo
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 04:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:55

Recebidos os autos
18/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 14:55

Recebidos os autos
18/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 14:55

Recurso Especial não admitido
18/10/2024 09:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 09:31

Recebidos os autos
18/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 22:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 22:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/10/2024 18:13

Recebidos os autos
01/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso especial
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:23

Conhecido o recurso de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 16:29

Recebidos os autos
17/07/2024 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
17/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2024.
11/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:27

Recebidos os autos
08/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
05/07/2024 09:07

Recebidos os autos
05/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
28/06/2024 17:51

Recebidos os autos
28/06/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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