13/11/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 07:52

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 02:40

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766289-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO REQUERIDO: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 13:24:34. (documento datado e assinado digitalmente)
01/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:18

Recebidos os autos
01/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 04:13

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:51

Recebidos os autos
15/05/2024 16:51

Embargos de declaração não acolhidos
08/05/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:09

Recebidos os autos
18/04/2024 16:09

Outras decisões
18/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/04/2024 01:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:24

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCECENTE O PEDIDO, para declarar a inexistência de dívida do autor com o clube requerido, bem assim para condenar o clube requerido a restituir ao autor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelo autor e acrescida de juros a partir da citação.
05/04/2024 13:28

Recebidos os autos
05/04/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766289-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO REQUERIDO: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/03/2024 14:35

Recebidos os autos
13/03/2024 14:35

Outras decisões
11/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766289-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO REQUERIDO: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA D E C I S Ã O Aguarde-se o prazo para a parte requerida apresentar contestação.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/02/2024 17:29

Recebidos os autos
29/02/2024 17:29

Outras decisões
29/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/02/2024 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 18:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 18:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 06:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
09/12/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/11/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 18:02

Recebidos os autos
20/11/2023 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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