04/02/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:26

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 20:11

Recebidos os autos
31/01/2025 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2025 17:31

Juntada de Certidão
28/01/2025 20:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 20:22

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 20:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 20:22

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:15

Expedição de Ofício.
25/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717141-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de outubro de 2024 18:39:54.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
16/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 18:11

Recebidos os autos
15/10/2024 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 23:06

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:55

Recebidos os autos
14/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:23

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 14:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:39

Recebidos os autos
21/05/2024 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 07:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 22:40

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:26

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:31

Recebidos os autos
04/03/2024 18:31

Outras decisões
01/03/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/03/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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