14/08/2024 09:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:51

Recebidos os autos
30/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 12:51

Recebidos os autos
30/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 11:12

Recebidos os autos
30/07/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/07/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/06/2024.
29/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:01

Recebidos os autos
24/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:01

Recebidos os autos
24/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:01

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2024 11:56

Recebidos os autos
24/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 22:58

Juntada de Certidão
12/06/2024 22:58

Juntada de Certidão
12/06/2024 22:57

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2024 11:54

Recebidos os autos
12/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 11:54

Transitado em Julgado em 27/05/2024
11/06/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
16/05/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 09:26

Recebidos os autos
18/04/2024 12:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/04/2024 21:36

Recebidos os autos
03/04/2024 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
03/04/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
14/03/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:00

Recebidos os autos
01/03/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
28/02/2024 19:55

Recebidos os autos
28/02/2024 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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