STJ - 0720689-31.2023.8.07.0007

29/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 29/10/2024

21/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931363/2024

21/10/2024 19:14

Protocolizada Petição 931363/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 18:00

Conheço do agravo de HIAGO RODRIGUES MORAES FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/10/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888401/2024

08/10/2024 16:54

Protocolizada Petição 888401/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

28/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 11:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/08/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS