20/06/2024 09:53

Baixa Definitiva
20/06/2024 09:52

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:48

Recebidos os autos
21/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 15:48

Recebidos os autos
21/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 15:48

Recurso Extraordinário não admitido
21/05/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 09:25

Recebidos os autos
20/05/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 07:56

Recebidos os autos
07/05/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:56

Recebidos os autos
07/05/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2024 18:31

Recebidos os autos
02/05/2024 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:12

Recebidos os autos
02/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:10

Recebidos os autos
26/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/03/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso especial
05/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
29/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:34

Conhecido o recurso de COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-51 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:37

Expedição de Intimação de Pauta.
18/01/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/12/2023 15:06

Recebidos os autos
14/12/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
14/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:34

Recebidos os autos
04/12/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
29/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2023 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:20

Conhecido o recurso de COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
16/11/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 11:29

Recebidos os autos
20/09/2023 08:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/09/2023 19:29

Recebidos os autos
19/09/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
14/09/2023 18:49

Recebidos os autos
14/09/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/09/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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