24/05/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 11:44

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:15

Decorrido prazo de ELIOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 12:51

Recebidos os autos
10/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/03/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ELIOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701855-37.2024.8.07.0009 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: BANCO C6 S.A.

REU: ELIOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de busca e apreensão.

Deixo de receber a contestação de ID. 186576524, uma vez que ela é intempestiva, pois "o devedor fiduciante apresentará resposta no prazo de quinze dias da execução da liminar", conforme artigo 3º, § 3º, do Decreto-Lei n.º 911/69.

Assim, somente após a execução da liminar poderá ser apresentada a peça defensiva, nada havendo a prover neste momento.

Igualmente, não há o que reconsiderar quanto à liminar deferida, eis que a decisão somente poderá ser alterada por intermédio do recurso próprio.

No mais, em relação ao requerimento de gratuidade de justiça formulado no ID. 186576524, traga a parte requerida aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias - sob pena de indeferimento do benefício - os documentos listados em um dos dois itens seguintes: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Sobrevindo manifestação da parte, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/02/2024 18:41

Recebidos os autos
27/02/2024 18:41

Indeferido o pedido de ELIOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS - CPF: *00.***.*96-00 (REU)
21/02/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/02/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:10

Recebidos os autos
06/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:10

Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Samambaia
02/02/2024 10:00

Recebidos os autos
02/02/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
02/02/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/02/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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