23/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de NELO MONTEIRO RIBEIRO em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:54

Recebidos os autos
14/04/2025 17:54

Determinado o arquivamento
14/04/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
11/04/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:56

Processo Desarquivado
09/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de NELO MONTEIRO RIBEIRO em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:31

Publicado Edital em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:38

Decorrido prazo de NELO MONTEIRO RIBEIRO em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:24

Publicado Edital em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NELO MONTEIRO RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0713760-18.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Considerando a juntada pelo curador do termo de compromisso assinado, retirei a restrição de visualização do Termo de Curatela (ID 212607364), ficando a parte livre para acessar o referido documento quando necessitar.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024, 16:51:03.

WALDERSON ALVES DE SA Servidor Geral
11/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 20:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 20:06

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/10/2024 02:30

Publicado Edital em 04/10/2024.
04/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - INTERDIÇÃO Processo Nº 0713760-18.2024.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: NELO MONTEIRO RIBEIRO REQUERIDO: ROSALINA AUGUSTA VAZ MONTEIRO RIBEIRO A Dra.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0713760-18.2024.8.07.0016, ajuizada por NELO MONTEIRO RIBEIRO em desfavor de ROSALINA AUGUSTA VAZ MONTEIRO RIBEIRO, foi DECRETADA, mediante sentença proferida em 05/08/2024, devidamente transitada em julgado em 25/09/2024, a INTERDIÇÃO de ROSALINA AUGUSTA VAZ MONTEIRO RIBEIRO, portuguesa, empresária, portadora da Carteira de Identidade 082.117 SSP/DF e do CPF *44.***.*45-00, nascida em Fafe, Portugal/PT, no dia 20.04.1940, por ser “Paciente comatosa com sequela de acidente vascular hemorrágico, sem adequada internação com o meio externo a despeito de vigilância, totalmente dependente para as atividades de vida diária, estado de consciência mínimo no momento", tendo sido declarada incapaz de cuidar de si mesma e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador NELO MONTEIRO RIBEIRO, brasileiro, casado, empresário, portador da Identidade 685.336 SSP-DF e do CPF *91.***.*60-87, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 27 de setembro de 2024, 12:55:02.

Eu, Aline Maria Assis Varandas, Diretora de Secretaria, conferi e assino digitalmente.

Aline Maria Assis Varandas Diretora de Secretaria
02/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:31

Expedição de Edital.
27/09/2024 13:36

Expedição de Termo.
27/09/2024 13:35

Expedição de Termo.
25/09/2024 14:15

Transitado em Julgado em 25/09/2024
17/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NELO MONTEIRO RIBEIRO em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:58

Recebidos os autos
05/08/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
01/08/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de NELO MONTEIRO RIBEIRO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0713760-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) CERTIDÃO Certifico e dou fé que promovo a intimação das partes, conforme despacho de ID 200051857 Brasília/DF, 9 de julho de 2024.

DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT Diretor de Secretaria
09/07/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:07

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:15

Recebidos os autos
13/06/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
13/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:04

Decorrido prazo de NELO MONTEIRO RIBEIRO em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:55

Decorrido prazo de NELO MONTEIRO RIBEIRO em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:17

Decorrido prazo de ROSALINA AUGUSTA VAZ MONTEIRO RIBEIRO em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:40

Recebidos os autos
21/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
17/05/2024 07:50

Juntada de Petição de impugnação
15/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
13/05/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 17:28

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de NELO MONTEIRO RIBEIRO em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0713760-18.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Certifico e dou fé que encaminhei o ofício de ID 187915036 ao Cartório do 1º Ofício de Registros Civil e Casamento de Brasília e à Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF), via sistema PJe, e, também, à JUNTA COMERCIAL/DF, via sistema da JUCIS-DF, conforme pode ser verificado na cópia do expediente anexa.

Em aplicação à Portaria n.º 03/2023, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica o CURADOR intimado a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso de ID nº 188018075, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Após a juntada do Termo de Compromisso devidamente assinado, será liberado o acesso para que a parte possa imprimir o Termo de Curatela Provisória de ID 188020225.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024, 14:27:11.

WALDERSON ALVES DE SA Servidor Geral
29/02/2024 09:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0713760-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Trata-se de ação de interdição movida por NELO MONTEIRO RIBEIRO em face de ROSALINA AUGUSTA VAZ MONTEIRO RIBEIRO, à epigrafe.

Atenta à exposição da inicial e aos documentos que a instruíram, inclusive ao relatório médico de ID 187337614, constato que ROSALINA AUGUSTA VAZ MONTEIRO RIBEIRO padece de doença mental que compromete sua capacidade de determinação e administração.

As provas até o momento apresentadas demonstraram a veracidade das alegações iniciais do autor quanto a estar a ré com severo impedimento para exprimir a sua vontade, ou mesmo de discernir quanto a administração de seus bens, porquanto a requerida “encontra-se sem sedação e mantendo-se com nível mínimo de consciência, abertura ocular esporádica, movimento de membros inferiores esporádicos a estímulo, não contactua, não fixa o olhar, não verbaliza e não obedece a comandos simples.

Dieta ofertada por dispositivo de gastrostomia no estômago.

Respiração com auxílio de traqueostomia implantada na traqueia”.

Esta situação expõe a urgência para a nomeação de um curador provisório em razão de a requerida estar impossibilitada de administrar os seus bens e de realizar negócios, atendendo, assim, aos interesses da própria curatelada.

Deste modo, justifica-se a antecipação da tutela reclamada, para, com base no artigo 87 da Lei 13.146/2015 e no artigo 4º, inciso III, do Código Civil c/c artigo 749, parágrafo único, do Código de Processo Civil, colocar a ré sob curatela.

Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público para colocar ROSALINA AUGUSTA VAZ MONTEIRO RIBEIRO sob curatela para prática de atos patrimoniais e negociais.

Com esse objetivo, nomeio NELO MONTEIRO RIBEIRO como seu curador provisório.

O curador fica ciente de que qualquer renda auferida pela interditanda deve ser utilizada exclusivamente em benefício dessa, vedada a contratação, em nome da ré de empréstimos bancários, bem como de financiamentos de qualquer espécie sem autorização prévia deste Juízo.

Tome-se por termo o compromisso.

Dou à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO, a fim de ser encaminhada à ANOREG, à Junta Comercial do DF e ao Cartório de Registro Civil, a respeito da curatela em caráter provisório, para fins de registro. 1) Cite-se e intime-se a interditada com averiguação de sua condição pessoal.

O Oficial de Justiça deve cumprir o disposto no §1º do artigo 245 do Código de Processo Civil, procedendo à descrição minuciosa das condições físicas e mentais do interditando, inclusive esclarecendo se o mesma possui condições de comparecer à audiência. 2) Após a diligência de citação, ouça-se o Ministério Público sobre a necessidade de audiência para entrevista pessoal. 3) Havendo interesse, designe-se audiência de interrogatório. 4) Não havendo interesse, dê-se vista à Curadoria Especial para apresentação de impugnação e quesitos.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de quesitos. 5) Na hipótese do interditado não constituir advogado nos autos, com fundamento nos § 2º do art. 752 do CPC, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para atuar como Curadora Especial, podendo apresentar eventual impugnação. 6) Fica a parte requerente intimada a atender a manifestação do Ministério Público de ID 187844646, juntando as informações e os documentos requeridos, no prazo de 15 dias.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.

Datado e assinado digitalmente ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
28/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:22

Expedição de Termo.
28/02/2024 14:21

Expedição de Termo.
28/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:12

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:48

Recebidos os autos
27/02/2024 14:48

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
26/02/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:37

Recebidos os autos
22/02/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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