TJDFT - 0004267-81.2016.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 09:53
Expedição de Carta.
-
01/10/2024 16:50
Recebidos os autos
-
01/10/2024 16:50
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
25/09/2024 02:25
Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 25/09/2024.
-
24/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0004267-81.2016.8.07.0002 Número do processo: 0004267-81.2016.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO RONALDO DE SOUZA Procedimento investigatório n. 340/2009 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 489414/2019 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 202894315 transitou em julgado para o Ministério Público em 05/07/2024 e para a defesa em 22/07/2024 .
Encaminho os autos à Contadoria.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
21/09/2024 15:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
21/09/2024 15:46
Transitado em Julgado em 22/07/2024
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 03:52
Publicado Sentença em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 22:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 07:53
Recebidos os autos
-
05/07/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 07:53
Julgado procedente o pedido
-
04/06/2024 04:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
24/05/2024 07:04
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 02:51
Publicado Decisão em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 22:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 10:28
Recebidos os autos
-
08/05/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 10:28
Outras decisões
-
27/04/2024 07:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
27/04/2024 07:45
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 04:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 02:51
Publicado Certidão em 06/03/2024.
-
05/03/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
04/03/2024 07:37
Publicado Decisão em 04/03/2024.
-
01/03/2024 19:31
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0004267-81.2016.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO RONALDO DE SOUZA DECISÃO A justificativa do patrono do acusado não se mostra plausível, uma vez que ele deixou de responder as mensagens via aplicativo whatsapp durante a audiência, o que possivelmente possibilitaria a resolução do problema no teams.
Ademais, o acusado, embora intimado, não compareceu à audiência, devendo ser mantida sua revelia.
Assim, declaro encerrada a instrução.
Dê-se vista às partes para alegações finais.
I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito -
29/02/2024 19:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 18:37
Recebidos os autos
-
28/02/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 18:37
Outras decisões
-
25/02/2024 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
23/02/2024 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 13:49
Expedição de Ata.
-
21/02/2024 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 04:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 02:51
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 13:57
Cancelada a movimentação processual
-
12/12/2023 13:57
Desentranhado o documento
-
27/11/2023 20:25
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 08:02
Expedição de Carta.
-
11/11/2023 04:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 05:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 02:38
Publicado Certidão em 03/11/2023.
-
01/11/2023 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 09:04
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 02:38
Publicado Certidão em 27/10/2023.
-
26/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 08:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 09:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/10/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 10:58
Publicado Certidão em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 16:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
11/09/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 10:25
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
19/08/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
16/08/2023 19:46
Recebidos os autos
-
16/08/2023 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 19:46
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
16/08/2023 00:26
Publicado Certidão em 16/08/2023.
-
15/08/2023 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
15/08/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 01:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:33
Publicado Certidão em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 16:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
26/04/2023 01:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 01:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 00:49
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 12:06
Recebidos os autos
-
27/03/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 12:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/03/2023 15:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
24/02/2023 03:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2023 02:39
Publicado Decisão em 13/02/2023.
-
11/02/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
09/02/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2023 15:09
Recebidos os autos
-
09/02/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 15:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/02/2023 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
07/02/2023 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2023 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
27/12/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 15:08
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2022 15:08
Desentranhado o documento
-
19/09/2022 20:39
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 20:23
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
-
28/07/2022 11:08
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 00:16
Publicado Despacho em 28/07/2022.
-
28/07/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2022 09:41
Recebidos os autos
-
26/07/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 14:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
25/07/2022 14:27
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 06:41
Juntada de Certidão
-
05/01/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 12:33
Expedição de Carta.
-
20/06/2021 07:37
Recebidos os autos
-
20/06/2021 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
11/06/2021 20:16
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 19:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2021 18:49
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2021 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 09:41
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
29/04/2021 09:41
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 20:35
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
13/01/2020 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2020 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 14:31
Juntada de Certidão
-
19/11/2019 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2019
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo
Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo
Ata de audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ata de audiência • Arquivo
Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo
Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo
Ata de audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência • Arquivo
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