TJDFT - 0701446-85.2024.8.07.0001

19/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

12/08/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720759/2025

12/08/2025 12:39

Protocolizada Petição 720759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025 17:20

Não conhecido o recurso de ADERBAL LUCAS RIBEIRO LIMA

05/08/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/08/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699747/2025

05/08/2025 18:03

Protocolizada Petição 699747/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

01/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

23/07/2025 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2025 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS