23/07/2025 15:59

Arquivado Provisoramente
23/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
21/07/2025 07:44

Expedição de Ofício.
08/07/2025 20:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
11/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714015-04.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA RAYANE MELO MOTA MAGALHAES BERNARDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 21:24:59.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/06/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:53

Recebidos os autos
27/05/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS VENTURA DE LIMA em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:59

Recebidos os autos
12/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:58

Deferido o pedido de ANDRE LUIS VENTURA DE LIMA - CPF: *98.***.*11-02 (EXEQUENTE).
10/03/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/03/2025 06:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/03/2025.
06/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714015-04.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ANDRE LUIS VENTURA DE LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o pedido de cumprimento de sentença de honorários advocatícios (ID 227397583), verifica-se dos autos que, após o julgamento do feito pela sentença de ID 199244121, a então patrona no autor, AMANDA DA COSTA OLIVEIRA VENTURA DE LIMA, apresentou o pedido de renúncia ao mandante (ID 203825990) e, posteriormente, tendo sido apresentado a procuração de ID 203857733, pelo autor, concedendo poderes a atual patrona ANA RAYANE MELO MOTA MAGALHÃES BERNARDES.

Verifica-se, também, que a atuação da atual patrona no feito restringiu-se na apresentação da peça de ID 207236239.

Diante do exposto e tendo em vista que na renúncia de ID 203825990 não restou claro quantos aos honorários advocatícios, concedo à advogada AMANDA DA COSTA OLIVEIRA VENTURA DE LIMA o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar.

Para a intimação acima, inclua-a no feito como terceira interessada.

Após e não havendo manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação da peça de ID 227397583.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS VENTURA DE LIMA em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 15:58

Recebidos os autos
27/02/2025 15:58

Outras decisões
27/02/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2025 08:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 19:09

Juntada de Petição de certidão
21/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:43

Recebidos os autos
14/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:06

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 16:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/07/2024 04:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS VENTURA DE LIMA em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:02

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
07/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:48

Recebidos os autos
07/06/2024 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2024 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:58

Recebidos os autos
26/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIS VENTURA DE LIMA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:14

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
03/03/2024 10:58

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 04:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIS VENTURA DE LIMA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:29

Juntada de Certidão
30/11/2023 20:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/11/2023 16:47

Recebidos os autos
30/11/2023 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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