15/09/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 04:33

Processo Desarquivado
14/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:54

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/09/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 21:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:17

Expedição de Alvará.
02/07/2025 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 14:15

Expedição de Alvará.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0715855-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: REU: VALDIR ALVES DE JESUS JUNIOR, RAFAELA SOARES LOPES CATULIO DESPACHO Em atenção ao id. 240295235, intimem-se os sentenciados conforme vinculação da ocorrência para manifestação de interesse na restituição dos bens e comprovação da propriedade, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perdimento.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
24/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 14:39

Recebidos os autos
24/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/06/2025 19:08

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:03

Expedição de Ofício.
23/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:41

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/06/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:09

Recebidos os autos
20/05/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/04/2025 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:39

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
09/02/2025 19:02

Recebidos os autos
09/02/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/02/2025 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:28

Recebidos os autos
18/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/11/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:52

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:13

Recebidos os autos
09/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 19:13

Juntada de ata
19/09/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715855-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDIR ALVES DE JESUS JUNIOR, RAFAELA SOARES LOPES CATULIO CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o réu Valdir retornou com o resultado infrutífero (ID 208240424), de ordem, faço vistas às partes para ciência e manifestação.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
21/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
20/08/2024 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:41

Expedição de Ofício.
15/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/04/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/04/2024 23:39

Recebidos os autos
17/04/2024 23:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/04/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/04/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:50

Juntada de Certidão
01/04/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0715855-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: VALDIR ALVES DE JESUS JUNIOR, RAFAELA SOARES LOPES CATULIO CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intimo o(a/s) acusado(a/s), por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/2006.

BRASÍLIA/ DF, 14 de março de 2024.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
14/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715855-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: VALDIR ALVES DE JESUS JUNIOR, RAFAELA SOARES LOPES CATULIO CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a acusada Rafaela retornou com o resultado infrutífero (ID 188438585), de ordem, faço vistas às partes para ciência e manifestação.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
02/03/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 20:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 15:32

Recebidos os autos
16/02/2024 15:32

Determinada a quebra do sigilo telemático
16/02/2024 15:32

Outras decisões
16/02/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/02/2024 13:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 11:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/11/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
27/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:03

Recebidos os autos
03/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
01/08/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 16:10

Desentranhado o documento
31/07/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 01:11

Recebidos os autos
15/06/2023 01:11

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
13/04/2023 18:17

Expedição de Alvará de Soltura .
13/04/2023 18:17

Expedição de Alvará de Soltura .
13/04/2023 16:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/04/2023 16:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/04/2023 16:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/04/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 12:13

Juntada de gravação de audiência
13/04/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 11:33

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/04/2023 11:11

Juntada de laudo
13/04/2023 10:05

Juntada de laudo
13/04/2023 04:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/04/2023 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 23:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 23:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 23:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/04/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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