15/04/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 16:49

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de ALOIZO ROBERTO ALVES em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713864-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALOIZO ROBERTO ALVES REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 189067421, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/03/2024 17:56

Recebidos os autos
11/03/2024 17:56

Extinto o processo por desistência
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 22:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713864-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALOIZO ROBERTO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal constitui-se em autarquia com personalidade jurídica própria, razão pela qual inexistem motivos para o ajuizamento da demanda em face do Distrito Federal.

Assim, determino a exclusão do DF e a inclusão do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU no polo passivo.

Retifique-se a autuação.

Cite-se o SLU.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/03/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/03/2024 21:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:05

Recebidos os autos
04/03/2024 18:05

Outras decisões
23/02/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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