07/08/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de VALDECIR PEREIRA DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de VALDECIR PEREIRA DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702499-89.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDECIR PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: FATIMA APARECIDA MATEUS CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

De ordem, intimo a parte autora para recolher as custas finais no prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 23:43:55.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
08/07/2024 23:44

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:53

Recebidos os autos
04/07/2024 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
26/06/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 12:43

Recebidos os autos
20/06/2024 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
20/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 10:32

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:08

Decorrido prazo de VALDECIR PEREIRA DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 18:07

Recebidos os autos
01/05/2024 18:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/04/2024 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de VALDECIR PEREIRA DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702499-89.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDECIR PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: FATIMA APARECIDA MATEUS DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Vejo que o autor não declarou profissão, limitando a sua qualificação como autônomo.

Em consulta ao Sisbajud, verifiquei que o autor tem relacionamento com onze instituições financeiras, inclusive em instituição de investimento, o que me indica que tem condições de suportar os custos do processo.

Assim, venham os extratos das contas abaixo listadas, dos últimos três meses, para análise do pedido de gratuidade ou recolhimento das custas, no prazo de 15 dias.

Planaltina/DF, 29 de fevereiro de 2024.

RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO Juiz de Direito Substituto
29/02/2024 18:10

Recebidos os autos
29/02/2024 18:10

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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