STJ - 0745722-44.2023.8.07.0000

17/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

30/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 16:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2025 15:31

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 38205, certifico a retificação da autuação para fazer constar como agravante apenas o DISTRITO FEDERAL.

08/04/2025 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/04/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

08/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS