19/06/2025 09:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/06/2025 13:13

Juntada de certidão
12/06/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JUAREZ QUINTILIANO PEREIRA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:13

Recebidos os autos
19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 14:13

Recebidos os autos
19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 14:13

Recurso especial admitido
16/05/2025 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2025 14:12

Recebidos os autos
16/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2025 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711606-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/04/2025 16:10

Juntada de certidão
22/04/2025 16:10

Juntada de certidão
22/04/2025 16:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/04/2025 13:14

Recebidos os autos
22/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de JUAREZ QUINTILIANO PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:51

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 21:40

Recebidos os autos
23/10/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
23/10/2024 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:18

Publicado DESPACHO em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 08:30

Recebidos os autos
28/09/2024 08:30

Juntada de despacho
26/09/2024 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
26/09/2024 18:56

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:07

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 22:43

Recebidos os autos
05/06/2024 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
05/06/2024 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2024 18:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
01/06/2024 08:53

Recebidos os autos
01/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/06/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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