28/11/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:32

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANA GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:38

Recebidos os autos
24/10/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:19

Transitado em Julgado em 08/10/2202
08/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para CONDENAR a parte ré a pagar à autora a importância de R$1.000,00, a título de reparação por danos morais, atualizada monetariamente pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora (SELIC - IPCA) desde o trânsito em julgado da presente sentença.

Julgo improcedente o pedido de indenização por dano material.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
19/09/2024 16:21

Recebidos os autos
19/09/2024 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761604-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES REU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/08/2024 17:16

Recebidos os autos
20/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:42

Recebidos os autos
31/07/2024 10:42

Outras decisões
26/07/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de ANA GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761604-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES REU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DESPACHO A parte ré juntou documentos (ID201401800) sobre os quais deve ser facultada vista à parte autor em respeito ao contraditório, pelo prazo de 2 dias, oportunidade em que deve indicar de maneira específica os seus pedidos e, se o caso, apontar o novo valor atribuído à causa.

Após, anote-se conclusão dos autos para apreciação *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/07/2024 20:15

Recebidos os autos
16/07/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2024 04:32

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:57

Recebidos os autos
18/06/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:04

Recebidos os autos
12/04/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de ANA GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761604-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES REU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao art. 139, parágrafo único, do CPC, indefiro o pedido de dilação de prazo, requerido pela parte autora, pois formulado após o decurso do prazo concedido sob ID 187746934.

Assim, à autora para que cumpra a determinação de ID 187746934, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o cumprimento, dê-se vista à parte ré para apontar de maneira clara e específica o motivo que ensejou o alegado banimento da conta da parte autora, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia (art. 14, § 3º, do CDC).

Prazo: 05 dias.

Oportunamente, retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
11/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:58

Recebidos os autos
11/03/2024 11:58

Indeferido o pedido de ANA GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *42.***.*75-98 (AUTOR)
11/03/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/03/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ANA GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761604-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES REU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria do CJU para observância do requerimento de ID 182308836 quanto às publicações, excluindo o nome da adv.

EDUARDA CARVALHO BORGES, para que as publicações sejam promovidas EXCLUSIVAMENTE em nome do adv.

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS, OAB/DF 53.294,, conforme requerido, o que SEMPRE deve ser observado.

Considerando a manifestação da parte autora quanto à impossibilidade de acesso à sua conta na plataforma Tik Tok, conforme réplica ID183281945, o que impediria a obtenção da URL respectiva, incumbindo à parte autora a prova do seu alegado direito, intime-se a parte autora para COMPROVAR, no prazo de 5 dias, mediante juntada de vídeo respectivo, que não foi possível adotar os procedimentos indicados no ID 176527962, bem como em sede de contestação para obtenção da URL.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte ré para apontar de maneira clara e específica o motivo que ensejou o alegado banimento da conta da parte autora, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia (art. 14, § 3º, do CDC).

Prazo: 05 dias.

Havendo manifestação, intime-se a parte autora, em respeito ao contraditório, também por 5 dias, e, após, retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/02/2024 12:45

Recebidos os autos
26/02/2024 12:45

Outras decisões
20/02/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/02/2024 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 08:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 02:25

Publicado Intimação em 08/11/2023.
07/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2023 22:01

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:01

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 17:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 16:17

Recebidos os autos
27/10/2023 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 11:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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