22/02/2025 04:48

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:55

Processo Desarquivado
04/02/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/01/2025 19:48

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 11:06

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:08

Recebidos os autos
03/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 11:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:09

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 15:31

Recebidos os autos
28/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/11/2024 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:16

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
15/11/2024 07:28

Recebidos os autos
15/11/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:45

Recebidos os autos
12/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GONCALO ALVES PESSOA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:50

Recebidos os autos
11/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/11/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:16

Recebidos os autos
22/05/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 08:46

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 03:15

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 21:35

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:44

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:44

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:23

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 19:58

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:09

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 08:18

Recebidos os autos
12/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2024 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de GONCALO ALVES PESSOA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:04

Decorrido prazo de GONCALO ALVES PESSOA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de GONCALO ALVES PESSOA em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759838-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GONCALO ALVES PESSOA, MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA REQUERIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA, CLARO S.A., BANCO XP S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 191379195, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/04/2024 13:15

Recebidos os autos
01/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759838-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GONCALO ALVES PESSOA, MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA REQUERIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA, CLARO S.A., BANCO XP S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 191100493, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 16:16:48.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/03/2024 16:20

Recebidos os autos
25/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A e CLARO S.A, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para: a) condenar o Ré BANCO XP S.A a restituir ao Autor GONÇALO ALVES PESSOA a quantia de R$ 10.000,00, com correção monetária pelos índices adotados por esta Corte de Justiça (INPC) a contar da data do desembolso e com incidência de juros e mora de 1% ao mês a contar da citação; b) condenar o Ré BANCO DE BRASÍLIA - BRB a restituir à Autora MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA a quantia de R$ 1.557,46, com correção monetária pelos índices adotados por esta Corte de Justiça (INPC) a contar da data do desembolso e com incidência de juros e mora de 1% ao mês a contar da citação c) condenar o Réu BANCO XP S.A ao pagamento de R$ 1.000,00 a título de danos morais ao Autor GONÇALO ALVES PESSOA, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ); d) condenar o Réu BANCO DE BRASÍLIA - BRB ao pagamento de R$ 1.000,00 a título de danos morais à Autora MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ); Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/03/2024 13:01

Recebidos os autos
18/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:50

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Compulsando os autos, verifica-se que realizada a audiência de conciliação, compareceram os Autores, 1ª, 2ª e 4ª Rés e a terceira interessada BANCO XP S.A (ID nº 179755799).

Os requerentes solicitaram a inclusão no polo passivo do BANCO XP S.A.

CNPJ: 33.***.***/0001-03, visto que as transferências realizadas descritas na inicial envolvem o BANCO XP S.A.

A decisão de ID nº 179754673 deferiu a inclusão de BANCO XP S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-03.

No entanto, a Ré BANCO XP S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-03 não foi intimada a apresentar contestação.

Portanto, fica a Ré BANCO XP S.A intimada a apresentar contestação no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2024 12:58

Recebidos os autos
26/02/2024 12:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/02/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 13:10

Recebidos os autos
31/01/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 14:57

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 03:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
14/12/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 03:54

Decorrido prazo de GONCALO ALVES PESSOA em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 17:37

Recebidos os autos
13/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/12/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 16:17

Recebidos os autos
06/12/2023 16:17

Deferido o pedido de GONCALO ALVES PESSOA - CPF: *84.***.*96-04 (REQUERENTE).
06/12/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/12/2023 08:04

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/12/2023 06:31

Juntada de Certidão
04/12/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de GONCALO ALVES PESSOA em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:06

Recebidos os autos
28/11/2023 13:06

Deferido em parte o pedido de GONCALO ALVES PESSOA - CPF: *84.***.*96-04 (REQUERENTE) e MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA - CPF: *24.***.*14-91 (REQUERENTE)
28/11/2023 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
28/11/2023 12:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 01:26

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 06:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:06

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/11/2023 04:50

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:13

Recebidos os autos
26/10/2023 16:13

Deferido o pedido de GONCALO ALVES PESSOA - CPF: *84.***.*96-04 (REQUERENTE) e MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA - CPF: *24.***.*14-91 (REQUERENTE).
26/10/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:00

Recebidos os autos
24/10/2023 14:00

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/10/2023 07:36

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:24

Recebidos os autos
20/10/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/10/2023 17:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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