14/06/2025 18:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0743226-42.2023.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: DOLORIDES GONÇALVES DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 58684455, admitiu o recurso especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A.

O STJ devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 1.985.037/RJ (Tema 1.169), afetado para a uniformização da controvérsia “definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos”, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil (ID 64564416).

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
02/10/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:18

Recebidos os autos
30/09/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 15:18

Recebidos os autos
30/09/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/09/2024 15:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
30/09/2024 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/09/2024 14:02

Recebidos os autos
30/09/2024 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/09/2024 11:36

Recebidos os autos
30/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/09/2024 19:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/05/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/05/2024 08:39

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:01

Recebidos os autos
03/05/2024 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:01

Recebidos os autos
03/05/2024 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:01

Recurso especial admitido
02/05/2024 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:44

Recebidos os autos
02/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743226-42.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: DOLORIDES GONCALVES CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
04/04/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:37

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2024 12:10

Recebidos os autos
21/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2024 10:52

Juntada de Petição de recurso especial
29/02/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 05:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:11

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
08/02/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 19:15

Recebidos os autos
22/11/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
21/11/2023 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) em 20/11/2023.
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:21

Recebidos os autos
24/10/2023 07:21

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
09/10/2023 12:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/10/2023 18:38

Juntada de Petição de comprovante
06/10/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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