STJ - 0743226-42.2023.8.07.0000

26/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 11:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que fique sobrestado até o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1169) e eventual retratação prevista nos arts. 1.040, inc. II, e 1.041, ambos do CPC/15. (Pu

08/08/2024 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 662550/2024

08/08/2024 16:25

Protocolizada Petição 662550/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2024

24/05/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/05/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS