28/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:35

Recebidos os autos
09/10/2024 16:34

Juntada de ato ordinatório
09/10/2024 16:10

Recebidos os autos
09/10/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
08/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/10/2024 13:10

Recebidos os autos
08/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 1ª Turma Cível
08/10/2024 13:10

Transitado em Julgado em 03/10/2024
08/10/2024 13:09

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:50

Recebidos os autos
21/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2024 14:50

Recebidos os autos
21/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/08/2024 09:18

Recebidos os autos
21/08/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/08/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 14:21

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/08/2024 11:00

Juntada de Petição de agravo
23/07/2024 09:40

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:38

Recebidos os autos
18/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:38

Recebidos os autos
18/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:38

Recurso Especial não admitido
18/07/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:21

Recebidos os autos
18/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:15

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:15

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/07/2024 13:00

Recebidos os autos
08/07/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:02

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EMBARGANTE) e não-provido
16/05/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:01

Juntada de intimação de pauta
24/04/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 14:23

Recebidos os autos
01/04/2024 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
20/03/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 09:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/03/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

AÇÃO DE CONHECIMENTO.

OBJETO.

DECLARAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA DE REAJUSTE.

AUSÊNCIA DE PARIDADE ENTRE BENEFICIÁRIOS ATIVOS E INATIVOS.

CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

DIFERENÇAS DE REAJUSTES.

PEDIDO.

ACOLHIMENTO.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO.

DEFLAGRAÇÃO.

CRÉDITO EXEQUENDO.

APURAÇÃO.

EXIBIÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DE VALORES.

OBRIGADOS.

INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAREM DA FASE LIQUIDATÓRIA E EXIBIR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À LIQUIDAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

CHAMAMENTO RENOVADO E REITERADO.

INÉRCIA.

PRECLUSÃO.

PLANILHA DA CREDORA.

HOMOLOGAÇÃO.

LEGITIMIDADE.

SOLUÇÃO CONSOANTE O DEVIDO PROCESSO LEGAL E OS EFEITOS INERENTES À PRECLUSÃO (CPC, ARTS. 524, §§ 4º e 5º).

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1.

De conformidade com o preceituado no artigo 524, §4º do estatuto processual, no ambiente de liquidação de sentença em que necessários dados adicionais para apuração do crédito exequendo, pois insuficientes os elementos dos quais dispõe o credor para mensuração do que o assiste, o Juiz poderá fixar prazo para que o obrigado apresente os documentos que estão sob sua guarda e são aptos a subsidiarem a liquidação da obrigação, consoante, inclusive, orienta o princípio da cooperação. 2.

Intimada a obrigada a concorrer e cooperar com a exata mensuração da obrigação pecuniária que lhe fora imposta, colacionando aos autos os demonstrativos e comprovantes dos quais efetivamente dispõe, pois pertinentes aos pagamentos que lhe foram direcionados e aos demonstrativos das mensalidades que praticara à época do fato gerador do débito, sua inércia em atender à determinação, não obstante instada em mais de uma oportunidade, determina o aperfeiçoamento da preclusão temporal recobrindo a faculdade que o assistia de participar da fase de liquidação, legitimando que seja acolhida a apuração levada a efeito pela credora, resolvendo-se a liquidação segundo o por ela indicado, conforme preceituado pelo legislador (CPC, art. 524, § 5º). 3.

Agravo conhecido e desprovido.

Agravo interno prejudicado.

Unânime.
27/02/2024 05:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:20

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
08/02/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 19:13

Recebidos os autos
08/11/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
07/11/2023 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 06:37

Juntada de ato ordinatório
26/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:35

Recebidos os autos
29/09/2023 19:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/09/2023 12:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/09/2023 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/09/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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