23/09/2023 23:36

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 07:47

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 01:30

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA RIBEIRO em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 16:33

Recebidos os autos
29/08/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712744-91.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GILMAR DE SOUZA RIBEIRO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 168219378, a parte credora vindica a expedição de RPV para pagamento dos valores referentes às custas judiciais.

INDEFIRO o pedido formulado.

As custas adiantadas pela parte, como consabido, integram os valores principais, informação esta, inclusive, destacada no pronunciamento de ID nº 138016000.

Nesse sentido, devem ser restituídas à parte credora e não ao Sindicato.

Outrossim, já houve a prolação de Sentença extintiva das obrigações (ID nº 162489258).

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/08/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/08/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/08/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:04

Recebidos os autos
16/08/2023 10:04

Indeferido o pedido de GILMAR DE SOUZA RIBEIRO - CPF: *70.***.*66-87 (AUTOR)
10/08/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/08/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:27

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA RIBEIRO em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712744-91.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GILMAR DE SOUZA RIBEIRO REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte credora para ciência e manifestação quanto à certidão de ID nº 166413538.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:10

Recebidos os autos
27/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712744-91.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GILMAR DE SOUZA RIBEIRO REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Sentença prolatada ao ID nº 162489258.

Sob o ID nº 166042759, a parte credora vindica a expedição de alvará de levantamento dos valores, inclusive a expedição de alvará próprio em relação às custas judiciais.

Nada a prover quanto ao pedido.

Consoante destacado na Decisão de ID nº 138016000, as custas judiciais integram o crédito principal.

Expeçam-se alvarás de levantamento em relação ao valor principal e aos honorários (contratuais e sucumbenciais), tendo em vista os valores sequestrados pelo Juízo (ID nº 164038726).

Cumprida a determinação e intimadas as partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
25/07/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:45

Recebidos os autos
24/07/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/07/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA RIBEIRO em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:07

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 21:51

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 21:50

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:42

Recebidos os autos
03/07/2023 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
23/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:50

Recebidos os autos
22/05/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:13

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:12

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:10

Expedição de Ofício.
11/04/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
31/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:56

Recebidos os autos
30/03/2023 14:56

Outras decisões
27/03/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/03/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:18

Expedição de Ofício.
24/01/2023 17:37

Recebidos os autos
24/01/2023 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/12/2022 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2022 15:13

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:58

Recebidos os autos
27/09/2022 09:58

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/09/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 03:55

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2022 14:23

Recebidos os autos
29/07/2022 14:23

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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