TJDFT - 0701603-07.2024.8.07.0018
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601617/2025
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01/07/2025 12:56
Protocolizada Petição 601617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
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27/06/2025 00:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
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26/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/06/2025 06:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
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25/06/2025 06:40
Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL (Tema 1348 do STF).
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07/05/2025 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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07/05/2025 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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07/05/2025 12:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 396236/2025
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07/05/2025 11:46
Protocolizada Petição 396236/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025
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30/04/2025 11:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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30/04/2025 11:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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30/04/2025 11:00
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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28/04/2025 06:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
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