28/06/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 18:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:34

Expedição de Alvará.
24/06/2024 14:34

Expedição de Alvará.
20/06/2024 09:24

Transitado em Julgado em 20/06/2024
19/06/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:12

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:42

Recebidos os autos
23/05/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
20/05/2024 14:22

Recebidos os autos
20/05/2024 14:22

Outras decisões
19/05/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/05/2024 21:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de VANESSA MOREIRA DINIZ em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:53

Recebidos os autos
23/04/2024 13:53

Outras decisões
23/04/2024 04:40

Decorrido prazo de VANESSA MOREIRA DINIZ em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
18/04/2024 21:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 11:54

Recebidos os autos
16/04/2024 11:54

Outras decisões
16/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
15/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:48

Recebidos os autos
11/03/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/03/2024 15:46

Recebidos os autos
07/03/2024 15:46

Outras decisões
07/03/2024 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/03/2024 10:18

Recebidos os autos
06/03/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/03/2024 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 02:35

Publicado Intimação em 29/02/2024.
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0701024-89.2024.8.07.0008 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente, por intermédio de seu procurador, para cumprir, no prazo de 05 (cinco) dias, a determinação contida na decisão de emenda de Id. 187414691. É imperativo ressaltar que, de acordo com a ordem de vocação hereditária extraordinária estabelecida pelo artigo 1º da Lei nº 6.858/80, somente os herdeiros legalmente habilitados como dependentes em nome do falecido perante a autarquia previdenciária devem ser incluídos como interessados, visando a distribuição dos valores requeridos.

Destaca-se que a genitora dos menores não possui legitimidade para representá-los nesse contexto.

Ademais, é necessário regularizar a representação dos menores, apresentando procuração outorgada, sob pena de indeferimento da petição inicial por ausência de pressuposto processual.

Ressalto que a exordial deverá ser aditada na íntegra.
26/02/2024 14:14

Recebidos os autos
26/02/2024 14:14

Recebida a emenda à inicial
23/02/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
23/02/2024 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2024 13:19

Recebidos os autos
23/02/2024 13:19

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 22:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/02/2024 14:15

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
21/02/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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