30/10/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 05:10

Processo Desarquivado
29/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:25

Expedição de Ofício.
21/10/2024 18:16

Recebidos os autos
21/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
19/10/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:30

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:16

Recebidos os autos
17/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
16/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:52

Expedição de Ofício.
09/10/2024 18:12

Recebidos os autos
09/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/10/2024 14:52

Juntada de Ofício
04/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:43

Expedição de Ofício.
04/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:50

Expedição de Ofício.
03/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:56

Expedição de Ofício.
26/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:46

Expedição de Ofício.
24/09/2024 15:21

Expedição de Carta.
24/09/2024 14:46

Transitado em Julgado em 19/09/2024
24/09/2024 13:06

Recebidos os autos
24/09/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:46

Recebidos os autos
13/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:09

Expedição de Carta.
06/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:13

Recebidos os autos
03/06/2024 14:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/05/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 14:58

Recebidos os autos
23/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 13:21

Recebidos os autos
21/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:34

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:46

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:30

Expedição de Ofício.
13/05/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:19

Expedição de Mandado.
10/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:56

Recebidos os autos
10/05/2024 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/05/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:58

Publicado Ata em 11/04/2024.
11/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:10

Expedição de Ofício.
09/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 16:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:08

Expedição de Ofício.
19/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 12:22

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:01

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:00

Expedição de Mandado.
15/03/2024 17:58

Expedição de Mandado.
15/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:51

Expedição de Ofício.
14/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar de ISAQUE DA SILVA SANTANA e LEANDRO DE SOUZA HIPÓLITO.Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
05/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:12

Recebidos os autos
05/03/2024 11:12

Mantida a prisão preventida
05/03/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/02/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO a realização do Exame de Dependência Toxicológica no acusado ISAQUE DA SILVA SANTANA.A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 899/2023 - 12ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 08 de abril de 2024, às 16h40min.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e demais testemunhas, deverão participar do ato na forma presencial.Determino a incineração das drogas apreendidas, com a observância das formalidades legais, devendo ser reservada quantidade suficiente para a confecção de laudo definitivo e contraprova, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
23/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 16:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:29

Recebidos os autos
23/02/2024 15:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/02/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:36

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:28

Expedição de Mandado.
23/01/2024 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 11:03

Expedição de Mandado.
22/01/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 13:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:08

Expedição de Ofício.
14/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:02

Expedição de Ofício.
13/12/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 11:08

Expedição de Mandado.
13/12/2023 10:46

Expedição de Mandado.
13/12/2023 10:44

Expedição de Mandado.
13/12/2023 10:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 09:59

Recebidos os autos
08/12/2023 09:59

Determinada a quebra do sigilo telemático
07/12/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 09:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/12/2023 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:59

Recebidos os autos
06/12/2023 17:59

Declarada incompetência
05/12/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
05/12/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
05/12/2023 14:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/12/2023 14:19

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
04/12/2023 12:26

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
04/12/2023 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 11:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/12/2023 11:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/12/2023 11:55

Homologada a Prisão em Flagrante
03/12/2023 10:31

Juntada de gravação de audiência
02/12/2023 16:47

Juntada de Certidão
02/12/2023 16:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/12/2023 14:13

Juntada de laudo
02/12/2023 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 07:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/12/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 23:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/12/2023 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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