02/09/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:41

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS BERNARDES em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:47

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 14:32

Recebidos os autos
12/08/2025 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2025 04:34

Processo Desarquivado
08/08/2025 09:54

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
08/08/2025 09:51

Juntada de Petição de acordo
05/02/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 08:52

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS BERNARDES em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/12/2024 16:57

Recebidos os autos
11/12/2024 16:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/12/2024 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/12/2024 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS BERNARDES em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS BERNARDES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS BERNARDES em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 30/10/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709780-63.2024.8.07.0016 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONIQUE SANTOS BERNARDES EXECUTADO: FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 18:38:01.
28/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:40

Recebidos os autos
28/10/2024 12:40

Deferido o pedido de MONIQUE SANTOS BERNARDES - CPF: *30.***.*20-85 (EXEQUENTE).
28/10/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
08/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS BERNARDES em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709780-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONIQUE SANTOS BERNARDES EXECUTADO: FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/08/2024 15:02

Recebidos os autos
15/08/2024 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:23

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709780-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MONIQUE SANTOS BERNARDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte MONIQUE SANTOS BERNARDES em desfavor da parte FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES e FIBRA E PSI CLINICA DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 204590268.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/07/2024 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2024 16:30

Recebidos os autos
18/07/2024 16:30

Deferido o pedido de MONIQUE SANTOS BERNARDES - CPF: *30.***.*20-85 (REQUERENTE).
18/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 15:01

Processo Desarquivado
18/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 11:19

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS BERNARDES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:55

Recebidos os autos
18/06/2024 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 04:59

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:59

Decorrido prazo de FIBRA E PSI CLINICA DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de FIBRA E PSI CLINICA DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:47

Recebidos os autos
05/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 06:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/06/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:42

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva da Ré FIBRA E PSI CLINICA DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo em relação a esta, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

JULGO PARCIALMETE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 2.800,00, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/05/2024 08:31

Recebidos os autos
28/05/2024 08:31

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:01

Recebidos os autos
16/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de FIBRA E PSI CLINICA DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:10

Recebidos os autos
04/03/2024 18:10

Deferido o pedido de MONIQUE SANTOS BERNARDES - CPF: *30.***.*20-85 (REQUERENTE).
04/03/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0709780-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MONIQUE SANTOS BERNARDES REQUERIDO: FERNANDA COSTA Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: FERNANDA COSTA retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 12:12:58.
26/02/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/02/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 09:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0701119-22.2024.8.07.0008

Wallison Bruno da Silva Conceicao

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Advogado: Andrea Tiburcio Braga da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 11:39

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