28/09/2023 19:38

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:37

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0734320-31.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATUSALEM TOME REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa. (documento datado e assinado eletronicamente) LUANDA LIMA NASCIMENTO Servidor Geral
15/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:32

Recebidos os autos
14/09/2023 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
13/09/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 17:08

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de Escritório de Advocacia Zveiter e a empresa Preserva-Ação em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de MATUSALEM TOME em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:16

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para decretar a rescisão dos contratos firmados entre as partes e condenar a empresa requerida a restituir à parte autora o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), corrigidos pelo INPC desde o desembolso, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, conforme art. 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
15/08/2023 17:02

Recebidos os autos
15/08/2023 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0734320-31.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATUSALEM TOME REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se Águas Claras, DF, 1 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/08/2023 14:58

Recebidos os autos
02/08/2023 14:58

Outras decisões
01/08/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0734320-31.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATUSALEM TOME REU: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 24 de julho de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
24/07/2023 14:01

Recebidos os autos
24/07/2023 14:01

Outras decisões
19/07/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/07/2023 15:11

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 14:48

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:45

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
05/06/2023 05:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2023 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 21:26

Recebidos os autos
15/05/2023 21:26

Outras decisões
04/05/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/05/2023 17:20

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/04/2023 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 13:55

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:22

Decorrido prazo de MATUSALEM TOME em 23/01/2023 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 13:12

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 09:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 13:05

Juntada de Certidão
21/10/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/10/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 20:24

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:58

Juntada de Certidão
19/09/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2022 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 18:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 19:19

Juntada de Certidão
09/02/2022 14:58

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
31/01/2022 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 16:40

Recebidos os autos
31/01/2022 16:40

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de MATUSALEM TOME em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/01/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 14:44

Recebidos os autos
30/11/2021 14:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/11/2021 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/11/2021 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 13:52

Recebidos os autos
27/10/2021 13:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2021 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/10/2021 00:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:52

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 18:54

Recebidos os autos
13/10/2021 18:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2021 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/10/2021 19:16

Expedição de Certidão.
07/10/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2021 21:01

Recebidos os autos
05/10/2021 21:01

Declarada incompetência
04/10/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/10/2021 02:35

Publicado Decisão em 04/10/2021.
02/10/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 15:42

Recebidos os autos
30/09/2021 15:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/09/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/09/2021 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2021 13:10

Recebidos os autos
30/09/2021 13:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/09/2021 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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