23/04/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de MATILDE ARAUJO COUTINHO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de MATILDE ARAUJO COUTINHO em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:46

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 02:55

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735474-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MATILDE ARAUJO COUTINHO REPRESENTANTE LEGAL: CESAR GOMES MAIA CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, Dr.ª JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, ao exequente para que tenha ciência do alvará de levantamento de ID 192286379, expedido para saque perante a agência bancária da Instituição Financeira depositária, em observância ao que foi determinado no antepenúltimo parágrafo da sentença de ID 186623176.

Cientificada a parte e não havendo outras pendências, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para o cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 16:42:16.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
05/04/2024 18:36

Recebidos os autos
05/04/2024 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
05/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735474-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MATILDE ARAUJO COUTINHO REPRESENTANTE LEGAL: CESAR GOMES MAIA CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito Substituta da 22ª Vara Cível de Brasília, fica INTIMADA a parte Exequente, para, caso queira que a liberação dos valores disponíveis nos autos ocorra mediante transferência bancária, conforme permissivo do art. 79, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, informe, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados de conta bancária (banco, agência, tipo e nº de conta, favorecido e respectivo CPF/CNPJ ) para a efetivação do crédito, nos termos da sentença ID nº 186623176 : "Observe-se que a liberação do valor por meio de transferência bancária (Bankjus ou ofício liberatório) somente será admitida em conta bancária de titularidade da parte exequente ou de seus advogados constituídos nos autos, caso detenham poderes para receber e dar quitação, vedada a transferência para conta de titularidade de terceiros.

Havendo a indicação de conta de titularidade de terceiros com tal fim, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente e dos advogados aos quais eventualmente tenham sido outorgados poderes para receber e dar quitação. " Decorrido in albis o prazo assinalado, encaminhe os autos para o serviço de expedição para providências.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 10:36:40.

LEONIRDO LEONEL LEITE Servidor Geral
01/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:39

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:14

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 03:40

Decorrido prazo de MATILDE ARAUJO COUTINHO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:48

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735474-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MATILDE ARAUJO COUTINHO REPRESENTANTE LEGAL: CESAR GOMES MAIA SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, formulado por HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em face do ESPÓLIO DE MATILDE ARAÚJO COUTINHO, partes qualificadas nos autos.

Não tendo havido o cumprimento voluntário da obrigação, foi realizada penhora, via Sisbajud, no valor de R$ 24.365,67 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos – ID 177919094).

Diante da ausência de impugnação à penhora, consoante certificado ao ID 185925829, resta evidenciada a satisfação da obrigação com a penhora do referido valor.

Portanto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, todos do CPC.

Custas processuais finais, eventualmente em aberto, pela parte executada.

Sentença datada e registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, libere-se, em favor da parte exequente, o valor de R$ 24.365,67 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos – ID 177919094), com os acréscimos legais.

Observe-se que a liberação do valor por meio de transferência bancária (Bankjus ou ofício liberatório) somente será admitida em conta bancária de titularidade da parte exequente ou de seus advogados constituídos nos autos, caso detenham poderes para receber e dar quitação, vedada a transferência para conta de titularidade de terceiros.

Havendo a indicação de conta de titularidade de terceiros com tal fim, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente e dos advogados aos quais eventualmente tenham sido outorgados poderes para receber e dar quitação.

Após, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
23/02/2024 10:50

Recebidos os autos
23/02/2024 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:50

Decorrido prazo de MATILDE ARAUJO COUTINHO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:30

Juntada de Certidão
02/12/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2023 03:47

Decorrido prazo de MATILDE ARAUJO COUTINHO em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 09:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 20:04

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:42

Recebidos os autos
06/11/2023 17:42

Outras decisões
30/10/2023 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/10/2023 06:56

Expedição de Certidão.
28/10/2023 04:03

Decorrido prazo de HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:03

Decorrido prazo de MATILDE ARAUJO COUTINHO em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:42

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 09:46

Recebidos os autos
18/10/2023 09:46

Outras decisões
02/10/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
02/10/2023 13:47

Juntada de Certidão
30/09/2023 00:00

Juntada de Petição de substabelecimento
07/09/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 23:50

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
05/07/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/06/2023 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 09:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 18:17

Recebidos os autos
13/06/2023 18:17

Outras decisões
13/06/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
12/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 16:58

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:31

Decorrido prazo de MATILDE ARAUJO COUTINHO em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 13:44

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:12

Recebidos os autos
15/05/2023 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
12/05/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2023 15:36

Transitado em Julgado em 11/05/2023
12/05/2023 02:48

Decorrido prazo de MATILDE ARAUJO COUTINHO em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:48

Decorrido prazo de HEITOR DUPRAT DE BRITTO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:33

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 05:20

Recebidos os autos
12/04/2023 05:20

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/04/2023 19:24

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:19

Decorrido prazo de MATILDE ARAUJO COUTINHO em 04/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:56

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 14:16

Desentranhado o documento
15/03/2023 13:31

Recebidos os autos
15/03/2023 13:31

Outras decisões
14/03/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/03/2023 12:58

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:49

Recebidos os autos
10/03/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/03/2023 17:54

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 06:35

Juntada de Certidão
31/12/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2022 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 10:28

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:30

Juntada de Certidão
15/11/2022 23:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2022 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 13:19

Recebidos os autos
10/10/2022 13:19

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
07/10/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Intimação em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
20/09/2022 18:29

Recebidos os autos
20/09/2022 18:29

Determinada a emenda à inicial
20/09/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
20/09/2022 14:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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