TJDFT - 0715704-87.2021.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO GABRIEL BARBOSA DA SILVA

CPF *56.***.*60-90

HELDER GONCALVES MAGALHAES

CPF *16.***.*41-51

Advogados

JESSICA MARQUES DE SOUZA

OAB: 41936/DF

CPF *23.***.*79-30

NIEDA VASCO CIRINEU

OAB: 47754/DF

CPF *14.***.*82-70

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 13:01

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 05/06/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 16:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 04/06/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 04/06/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 02:18

    Publicado Despacho em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 21/05/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 15:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/05/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 15:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/05/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 15:19

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/05/2024 15:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 21/05/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 20/05/2024 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:02

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 13/05/2024 14:02

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 10/05/2024 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 02:16

    Publicado Decisão em 25/04/2024.

  • 24/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 22/04/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 21:56

    Recebidos os autos

  • 20/04/2024 21:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/04/2024 21:56

    Recebidos os autos

  • 20/04/2024 21:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/04/2024 21:56

    Recurso Especial não admitido

  • 11/04/2024 15:33

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 11/04/2024 15:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 11/04/2024 15:30

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 15:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 11/04/2024 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 15:50

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 18/03/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 13:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 18/03/2024 13:56

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 15/03/2024 23:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 02:16

    Publicado Ementa em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 27/02/2024 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/02/2024 13:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/01/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 13:06

    Juntada de intimação de pauta

  • 15/01/2024 12:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/12/2023 10:38

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 11:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 02/12/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 12:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 21/11/2023 12:46

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 20/11/2023 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 02:17

    Publicado Ementa em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 16:20

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 09/11/2023 16:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/10/2023 15:55

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/10/2023 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 02:18

    Publicado Certidão em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 02:16

    Publicado Despacho em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 16:33

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/09/2023 13:24

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

  • 26/09/2023 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 02:16

    Publicado Certidão em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 02:16

    Publicado Despacho em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 21/09/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 15:26

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 18/09/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 13:42

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

  • 15/09/2023 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/09/2023 10:24

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 17:16

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 30/08/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 11:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 18/07/2023 10:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 00:10

    Publicado Certidão em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 02/07/2023 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 29/06/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 14:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/06/2023 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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