STJ - 0715704-87.2021.8.07.0007

07/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 07/04/2025

28/03/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270616/2025

28/03/2025 18:37

Protocolizada Petição 270616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 17:10

Conheço do agravo de HELDER GONCALVES MAGALHAES para não conhecer do Recurso Especial

02/07/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/07/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 564234/2024

02/07/2024 19:55

Protocolizada Petição 564234/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

28/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/06/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS