16/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:22

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:48

Decorrido prazo de RIGSON DA SILVA FREITAS em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:02

Recebidos os autos
16/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de RIGSON DA SILVA FREITAS em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:10

Recebidos os autos
19/03/2024 14:10

Outras decisões
19/03/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 13:31

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:51

Decorrido prazo de RIGSON DA SILVA FREITAS em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707576-46.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIGSON DA SILVA FREITAS REU: CLARO S.A.

REQUERIDO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RIGSON DA SILVA FREITAS em face de CLARO S.A. e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista as petições IDs 186755487 e 186794331, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e CLARO S.A, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 186794331), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de fevereiro de 2024, às 15:52:45.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/02/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 13:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 16:51

Recebidos os autos
19/02/2024 16:51

Homologada a Transação
19/02/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:04

Recebidos os autos
16/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 22:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 22:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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