07/02/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 17:50

Expedição de Alvará.
24/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 12:29

Recebidos os autos
24/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
22/01/2025 20:11

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:57

Mandado devolvido redistribuido
18/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/11/2024.
16/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:56

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:56

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 22:36

Recebidos os autos
13/11/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:36

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/10/2024 11:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:48

Juntada de intimação
16/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/09/2024 17:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
04/08/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 12:51

Juntada de comunicações
19/07/2024 12:12

Expedição de Ofício.
19/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
07/07/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0751023-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉS: CAMILLY RODRIGUES FARIA DOS SANTOS, LARA VITÓRIA BASTOS DE MORAIS DECISÃO Considerando que as acusadas constituíram Advogado, compareceram ao processo, atualizaram o endereço, foram regular e pessoalmente citadas/notificadas e ratificaram a defesa prévia, RATIFICO o recebimento da denúncia e os termos da decisão saneadora.

Fixado esse cenário, JULGO PREJUDICADOS os pedidos para suspensão do processo, suspensão do fluxo do prazo prescricional e pelo decreto de prisão preventiva.

Dessa forma, prossiga-se na regular marcha processual, incluindo-se o processo em pauta para instrução.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
02/07/2024 18:15

Recebidos os autos
02/07/2024 18:15

Outras decisões
02/07/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/07/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
17/06/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.
10/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:31

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:28

Expedição de Mandado.
07/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 21:11

Recebidos os autos
05/06/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 21:11

Outras decisões
05/06/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/06/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:45

Publicado Edital em 13/05/2024.
13/05/2024 02:45

Publicado Edital em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:42

Expedição de Edital.
09/05/2024 12:41

Expedição de Edital.
06/05/2024 18:41

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/04/2024 09:07

Recebidos os autos
12/04/2024 09:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 09:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/04/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/04/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:42

Publicado Edital em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 11:26

Expedição de Edital.
13/03/2024 23:01

Juntada de consulta siapen
13/03/2024 10:37

Recebidos os autos
13/03/2024 10:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/03/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/03/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:13

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 02:29

Publicado Edital em 29/02/2024.
28/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 17:40

Expedição de Edital.
26/02/2024 16:55

Juntada de consulta siapen
26/02/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 16:53

Desentranhado o documento
20/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:30

Recebidos os autos
01/02/2024 18:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/02/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
31/01/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:49

Expedição de Ofício.
22/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:35

Expedição de Ofício.
19/01/2024 19:11

Expedição de Mandado.
19/01/2024 19:09

Expedição de Mandado.
09/01/2024 11:08

Recebidos os autos
09/01/2024 11:08

Determinado o Arquivamento
09/01/2024 11:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/01/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
22/12/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
16/12/2023 11:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/12/2023 14:58

Expedição de Alvará de Soltura .
13/12/2023 14:55

Expedição de Alvará de Soltura .
13/12/2023 14:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/12/2023 14:03

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/12/2023 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 09:29

Juntada de gravação de audiência
13/12/2023 05:42

Juntada de Certidão
13/12/2023 05:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/12/2023 04:06

Juntada de laudo
13/12/2023 04:05

Juntada de laudo
13/12/2023 01:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/12/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/12/2023 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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