05/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
29/08/2025 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 23ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº Processo : 0701516-51.2024.8.07.0018 Data : 17/07/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : FERNANDO HABIBE - Relator, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA - 1º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal Decisão : NEGAR PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO .

Brasília, sábado, 19 de Julho de 2025.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
21/07/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado
19/07/2025 02:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:27

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 15:34

Recebidos os autos
10/02/2025 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/02/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 19:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:06

Recebidos os autos
13/12/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
13/12/2024 19:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/12/2024 17:13

Recebidos os autos
11/12/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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