TJDFT - 0702460-87.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 10:27
Transitado em Julgado em 19/04/2024
-
19/04/2024 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:07
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 03:37
Decorrido prazo de MARIA NATALICIA PALHARES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:38
Publicado Sentença em 28/02/2024.
-
27/02/2024 18:08
Juntada de Certidão
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27/02/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 18:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/02/2024 18:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/02/2024 18:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/02/2024 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702460-87.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: MARIA NATALICIA PALHARES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 173791450, ID 173791451 e ID 173791452), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 186649220 e ID 187362960), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 187362960, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 3.570,29 (três mil, quinhentos e setenta reais e vinte e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138776 (ID 186649220), para a chave PIX CPF nº *78.***.*97-04, de titularidade de MARIA NATALICIA PALHARES DA SILVA; 2 - R$ 781,50 (setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138776 (ID 186649220), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 152,60 (cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138776 (ID 186649220), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
23/02/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 18:08
Recebidos os autos
-
23/02/2024 18:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/02/2024 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/02/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 03:02
Publicado Certidão em 20/02/2024.
-
20/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 16:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/02/2024.
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06/02/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 06:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 06:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/12/2023.
-
19/12/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
19/12/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
04/10/2023 13:47
Arquivado Provisoramente
-
04/10/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 15:03
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 15:03
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 15:03
Expedição de Ofício.
-
22/09/2023 12:21
Recebidos os autos
-
22/09/2023 12:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/09/2023 14:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/09/2023 14:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 02/09/2023.
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02/09/2023 01:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
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13/07/2023 00:34
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 12:38
Recebidos os autos
-
11/07/2023 12:38
Deferido o pedido de MARIA NATALICIA PALHARES DA SILVA - CPF: *78.***.*97-04 (AUTOR).
-
11/07/2023 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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11/07/2023 02:59
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 01:52
Decorrido prazo de MARIA NATALICIA PALHARES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 00:28
Publicado Certidão em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 23:00
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 01:44
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
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16/06/2023 00:24
Publicado Certidão em 16/06/2023.
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15/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 19:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 11:13
Recebidos os autos
-
09/06/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/06/2023 19:00
Juntada de Certidão
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06/06/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2023 13:00
Expedição de Mandado.
-
03/06/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 00:13
Publicado Decisão em 01/06/2023.
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31/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
26/05/2023 17:42
Recebidos os autos
-
26/05/2023 17:42
Deferido o pedido de MARIA NATALICIA PALHARES DA SILVA - CPF: *78.***.*97-04 (AUTOR).
-
26/05/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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23/05/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 00:35
Publicado Certidão em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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17/05/2023 11:49
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
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20/03/2023 02:22
Publicado Decisão em 20/03/2023.
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18/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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15/03/2023 17:28
Desapensado do processo #Oculto#
-
15/03/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 17:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/03/2023 15:00
Recebidos os autos
-
15/03/2023 15:00
Deferido o pedido de MARIA NATALICIA PALHARES DA SILVA - CPF: *78.***.*97-04 (AUTOR).
-
15/03/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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