13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700754-05.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSILENE ALBINO DE FREITAS EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 09:45:56.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
04/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2025 23:59.
31/08/2025 18:04

Recebidos os autos
31/08/2025 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
28/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:33

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:33

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 15:44

Recebidos os autos
25/08/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/08/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:12

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700754-05.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSILENE ALBINO DE FREITAS REU: BX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA, BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer e de obrigação de pagar formulada pelo credor.

Altere a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Mantenha-se no polo passivo apenas o BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

A fim de evitar tumulto processual, analiso primeiramente o pedido de cumprimento de sentença da obrigação de fazer.

Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer determinada em sentença (ID 208461136) no prazo de (15) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por desconto mensal, até o limite de R$ 30.000,00, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º do CPC.

A obrigação é a seguinte: 1) DECLARAR a nulidade dos contratos de empréstimo realizados em nome das autoras, nos valores de R$ 99.112,27, em 96 parcelas de R$ 1.661,10, e de R$ 84.620,60, em 120 parcelas de R$ 1.247,96.

Por consequência lógica, declarar a inexistência do débito proveniente destes contratos Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Intime-se pessoalmente o devedor.

Cumpra-se com urgência.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 20:01

Recebidos os autos
06/08/2025 20:01

Outras decisões
06/08/2025 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:01

Recebidos os autos
11/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSILENE ALBINO DE FREITAS em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 06:52

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 08:02

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:21

Recebidos os autos
22/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 00:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:14

Decorrido prazo de JOSILENE ALBINO DE FREITAS em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:52

Recebidos os autos
18/06/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700754-05.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSILENE ALBINO DE FREITAS REU: BX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA BX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA anexou CONTESTAÇÃO de forma tempestiva, ID 195116428.

Certifico que a parte requerida Banco de Brasília foi citada e apresentou CONTESTAÇÃO de forma tempestiva, ID 157038411.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
30/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:07

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:40

Decorrido prazo de BX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA em 26/04/2024 23:59.
07/03/2024 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 03:14

Publicado Edital em 05/03/2024.
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 11:40

Expedição de Edital.
01/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:17

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700754-05.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSILENE ALBINO DE FREITAS REU: BX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em face do tempo decorrido, faço intimar a parte autora para anexar aos autos, informações sobre o cumprimento da carta precatória.

Prazo de 15(quinze) dias.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
21/02/2024 09:25

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
01/08/2023 20:35

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:07

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
26/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:24

Expedição de Carta.
24/07/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSILENE ALBINO DE FREITAS em 16/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:03

Decorrido prazo de JOSILENE ALBINO DE FREITAS em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:10

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 14:37

Recebidos os autos
05/06/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:13

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSILENE ALBINO DE FREITAS em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:26

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:52

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2023 14:03

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.
11/05/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/04/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 17:25

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 08:58

Expedição de Certidão.
06/04/2023 06:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2023 02:19

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
23/03/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:03

Recebidos os autos
22/03/2023 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 13:46

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:34

Recebidos os autos
15/03/2023 15:34

Deferido em parte o pedido de JOSILENE ALBINO DE FREITAS - CPF: *12.***.*38-91 (AUTOR)
06/03/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/03/2023 18:41

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:38

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
24/01/2023 18:10

Recebidos os autos
24/01/2023 18:10

Indeferido o pedido de JOSILENE ALBINO DE FREITAS - CPF: *12.***.*38-91 (AUTOR)
24/01/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
23/01/2023 16:38

Expedição de Certidão.
23/01/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:57

Recebidos os autos
17/01/2023 14:57

Determinada a emenda à inicial
17/01/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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