STJ - 0706977-03.2021.8.07.0020

14/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

19/02/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132333/2025

19/02/2025 17:17

Protocolizada Petição 132333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

14/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 777682/2024 - AgInt

13/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:08

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:21

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777682 - AgInt no AREsp 2711626 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 10:20

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

09/12/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/12/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089620/2024

08/12/2024 18:56

Protocolizada Petição 1089620/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2024

28/10/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928353/2024

28/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2024 11:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/10/2024 12:32

Protocolizada Petição 928353/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/10/2024

21/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 777682/2024 - AgInt

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777682 - AgInt no AREsp 2711626 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00777682 - AgInt no AREsp 2711626

02/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 30/09/2024, para I J DOS S M apresentar resposta à petição n. 777682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 996.

01/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 30/09/2024, para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. apresentar resposta à petição n. 777682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 996.

01/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 30/09/2024, para C P DOS S apresentar resposta à petição n. 777682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 996.

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 777682/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 777682/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 777682/2024

06/09/2024 10:30

Protocolizada Petição 777682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

03/09/2024 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 762711/2024

03/09/2024 16:26

Protocolizada Petição 762711/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/09/2024

19/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

07/08/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS