05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
11/06/2024 11:55

Recebidos os autos
11/06/2024 11:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/05/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:59

Recebidos os autos
20/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709397-50.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MILZA DE SOUZA PORTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, requerendo o que entenderem de direito.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 14:26:46.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
23/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:53

Recebidos os autos
10/11/2022 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2022 22:17

Expedição de Certidão.
06/11/2022 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de NADIR PEREIRA MENDES GARCIA em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de MIRIAM SOARES ALVES em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de MITIZ DALVA RIBEIRO SALVADOR FERRAZ em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de NAIR EVANGELISTA DIAS SILVA em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA GOMES em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de MIRTHES LEWERGGER PICCIRILLI em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de MIRIAM ALMEIDA DA FONSECA em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de MIRTES DA CUNHA COELHO em 26/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:04

Recebidos os autos
14/09/2022 14:04

Decisão interlocutória - indeferimento
13/09/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/09/2022 15:41

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:52

Juntada de Petição de apelação
02/09/2022 00:14

Publicado Sentença em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 16:26

Recebidos os autos
31/08/2022 16:26

Indeferida a petição inicial
09/08/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 14:51

Desapensado do processo #Oculto#
30/06/2022 14:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 22:12

Recebidos os autos
28/06/2022 22:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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