27/02/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 12:52

Recebidos os autos
27/02/2025 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
24/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 17:57

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DOGGIE DAY CARE - ESPACO ANIMAL LTDA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 14:51

Recebidos os autos
24/01/2025 14:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/01/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DOGGIE DAY CARE - ESPACO ANIMAL LTDA em 22/01/2025 23:59.
15/12/2024 03:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DOGGIE DAY CARE - ESPACO ANIMAL LTDA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DOGGIE DAY CARE - ESPACO ANIMAL LTDA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 19:05

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a distribuir a carta precatória retro, comprovando a diligência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:44

Expedição de Carta.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705794-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOGGIE DAY CARE - ESPACO ANIMAL LTDA REU: ERICK FERNANDES GOMES *90.***.*32-53 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há como considerar válida a citação de ID 204677153, uma vez que foi realizada em endereço residencial.

Assim, a fim de se evitar futuras alegações de nulidade, promova-se a tentativa de citação por meio de carta precatória no endereço que retornou como entregue (ID 204677153).

Após a expedição da carta, compete ao autor instruir a carta precatória com os documentos necessários e promover, por seus próprios meios, a distribuição perante o Juízo competente.

A parte interessada fica desde já intimada a comprovar a distribuição perante o Juízo deprecado, no prazo de 10 dias após a expedição do documento pela Secretaria, independentemente de nova intimação.

Não comprovada a distribuição no prazo assinalado, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção.

A parte deverá acompanhar o cumprimento, perante o Juízo deprecado, adotando as providências que lhe forem requeridas.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
15/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:44

Recebidos os autos
15/08/2024 16:44

Outras decisões
13/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ERICK FERNANDES GOMES *90.***.*32-53 em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/07/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/07/2024 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:31

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/06/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705794-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOGGIE DAY CARE - ESPACO ANIMAL LTDA REU: ERICK FERNANDES GOMES *90.***.*32-53 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Torno sem efeito a decisão de ID 195223709 exclusivamente em relação à designação de audiência.

Promova-se a citação do réu, conforme determinado.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
27/05/2024 14:44

Recebidos os autos
27/05/2024 14:44

Outras decisões
27/05/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DOGGIE DAY CARE - ESPACO ANIMAL LTDA em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:38

Recebidos os autos
30/04/2024 17:38

Recebida a emenda à inicial
30/04/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705794-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOGGIE DAY CARE - ESPACO ANIMAL LTDA REU: ERICK FERNANDES GOMES *90.***.*32-53, ERICK FERNANDES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha a petição na íntegra, com todas as correções determinadas, bem como, a toda evidência, INDICAR E QUALIFICAR O CORRÉU, e expor os FUNDAMENTOS JURÍDICOS para sua inclusão no polo passivo, observando as normas aplicáveis ao caso.

Derradeiro prazo de 05 dias.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
18/04/2024 14:59

Recebidos os autos
18/04/2024 14:58

Outras decisões
17/04/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/04/2024 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 13:29

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705794-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DOGGIE DAY CARE - ESPACO ANIMAL LTDA REU: ERICK FERNANDES GOMES *90.***.*32-53, ERICK FERNANDES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para corrigir o cadastro quanto a classe judicial, uma vez que se trata de procedimento comum. À parte autora para: - cumprir integralmente a decisão retro, pois admite-se em Juízo somente a assinatura aposta em documento físico (ainda que ele venha a ser digitalizado nos autos, mantendo o patrono a sua guarda, caso seja necessária sua apresentação em Juízo) ou a assinatura digital, sendo que, no caso dos autos, a 'assinatura' (possivelmente colhida em tela de tablet ou celular) não corresponde a qualquer dessas formas. - esclarecer a propositura da ação perante este Juízo, uma vez a parte ré está sediada no Jardim América, Goiânia, inexistindo contrato com eleição de foro, sendo que a parte utiliza ora o Código de Defesa do Consumidor, ora o Código Civil em suas alegações para requerer a resolução do contrato; - esclarecer o cadastramento de dois réus no polo passivo, não indicados na petição inicial e, se o caso, apresentar emenda.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
04/04/2024 19:55

Recebidos os autos
04/04/2024 19:54

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 12:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/03/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705794-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DOGGIE DAY CARE - ESPACO ANIMAL LTDA REU: ERICK FERNANDES GOMES *90.***.*32-53, ERICK FERNANDES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para: - esclarecer o que o alegado acondicionamento da ração, afastado do chão, por produto que sequer foi indicado, guarda relação com a possibilidade de receber mais um cão em suas dependências, a fim de justificar a pretensão de receber R$ 27.000,00; - esclarecer qual o fundamento para o pretendido lucro cessante, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), bem como trazer aos autos a declaração de imposto de renda e os extratos bancários do último ano antes da data da aquisição e, também, dos anos posteriores à data de aquisição do produto, a fim de demonstrar o alegado dano; - esclarecer os fundamentos jurídicos das duas pretensões de indenização, indicar período de início e fim, valor mensal/diário pretendido, trazer planilha discriminada do cálculo, bem como esclarecer a divergência entre a exposição e os pedidos formulados, pois distintos; - adequar o valor da causa; - recolher as custas; - regularizar a representação processual, trazendo aos autos os atos constitutivos e a procuração.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
23/02/2024 21:05

Recebidos os autos
23/02/2024 21:05

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/02/2024 19:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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