29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702324-92.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE KUBITSCHEK FONSECA DE BORBA JUNIOR, PAULA MATHNE CAPONE EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Diante da quitação tácita, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 13:25:47 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
28/05/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:30

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:26

Recebidos os autos
28/05/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/05/2024 13:23

Decorrido prazo de JOSE KUBITSCHEK FONSECA DE BORBA JUNIOR - CPF: *37.***.*31-79 (EXEQUENTE) em 16/05/2024.
24/05/2024 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE KUBITSCHEK FONSECA DE BORBA JUNIOR em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de PAULA MATHNE CAPONE em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 07:55

Recebidos os autos
07/05/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 15:01

Recebidos os autos
06/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/05/2024.
06/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:55

Recebidos os autos
02/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/05/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:11

Recebidos os autos
22/04/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
22/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 11:39

Recebidos os autos
22/04/2024 11:39

Outras decisões
21/04/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
19/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 13:51

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 03:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de PAULA MATHNE CAPONE em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de JOSE KUBITSCHEK FONSECA DE BORBA JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:28

Recebidos os autos
20/03/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/03/2024 15:19

Recebidos os autos
20/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/03/2024 14:45

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2024 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
19/03/2024 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 02:22

Recebidos os autos
18/03/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:59

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702324-92.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE KUBITSCHEK FONSECA DE BORBA JUNIOR, PAULA MATHNE CAPONE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a audiência de conciliação designada anteriormente no presente feito e REMARQUEI ANTECIPANDO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/03/2024 13:00.

Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 19/03/2024 13:00 Sala 10 - NUVIMEC2.

Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/Jec10_13h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.

Caso não possua meios (computador, celular ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet) para participar da audiência por videoconferência, poderá solicitar o uso de uma das salas passivas de videoconferência de qualquer um dos Fóruns do TJDFT, mediante agendamento prévio diretamente com o Núcleo da Diretoria do respectivo Fórum.

Localize telefone e endereço no link a seguir: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.

A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. 9.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 10.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 11.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 12.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ, conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) (assinado digitalmente) WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria
23/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:13

Expedição de Mandado.
22/02/2024 23:11

Juntada de Certidão
22/02/2024 23:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 23:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 22:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726334-60.2020.8.07.0001

Antonio Carlos Belarmino Lago

Goldario

Advogado: Fabricio Augusto da Silva Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2020 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0711927-20.2018.8.07.0001

Monica Borges Camargo Dupin

Lb-10 Investimentos Imobiliarios - em Re...

Advogado: Jorge Nelson Portugal Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2018 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0705643-72.2023.8.07.0016

Salomao Alvares Hamu

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gabriel Portella Fagundes Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0705643-72.2023.8.07.0016

Salomao Alvares Hamu

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gabriel Portella Fagundes Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0039512-69.2010.8.07.0001

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

David Montoro Salmeirao

Advogado: Marcos Vinicius Barros Ottoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2018 14:42

Exibir Processo