11/07/2025 06:24

Arquivado Provisoramente
12/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
12/06/2025 05:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:38

Recebidos os autos
11/06/2025 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2025 18:38

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO - CPF: *51.***.*70-06 (EXEQUENTE), MARIA LUCILA LINS LAGO - CPF: *54.***.*51-87 (EXEQUENTE)
11/06/2025 18:38

Outras decisões
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726334-60.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO, MARIA LUCILA LINS LAGO EXECUTADO: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, em cumprimento ao determinado na decisão de id. 219115458, promovo a intimação dos exequentes para darem prosseguimento ao feito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 9 de junho de 2025.

MARLI OLIVEIRA TORRES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral
09/06/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:20

Recebidos os autos
05/12/2024 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/12/2024 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 13:19

Processo Desarquivado
04/12/2024 12:33

Arquivado Provisoramente
04/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:18

Recebidos os autos
28/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:47

Recebidos os autos
14/11/2024 17:47

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO - CPF: *51.***.*70-06 (EXEQUENTE), MARIA LUCILA LINS LAGO - CPF: *54.***.*51-87 (EXEQUENTE)
06/11/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:02

Recebidos os autos
04/11/2024 18:02

Determinada a quebra do sigilo fiscal
04/11/2024 18:02

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO - CPF: *51.***.*70-06 (EXEQUENTE), MARIA LUCILA LINS LAGO - CPF: *54.***.*51-87 (EXEQUENTE)
21/10/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726334-60.2020.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO, MARIA LUCILA LINS LAGO EXECUTADO: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro parcialmente o pedido de ID 212834391 para conceder aos exequentes o prazo de 30 (trinta) dias para diligenciarem bens dos executados.

Ao final do prazo concedido, devem os exequentes apresentarem bens penhoráveis dos executados que possam satisfazer o débito, além da localização do veículo penhorado (ID 209123491 - placa PBO-7424), sob pena de desconstituição da penhora, levantamento das restrições no sistema RENAJUD e suspensão dos autos nos termos do art. 921, III, do CPC.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
11/10/2024 16:32

Recebidos os autos
11/10/2024 16:32

Deferido em parte o pedido de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO - CPF: *51.***.*70-06 (EXEQUENTE), MARIA LUCILA LINS LAGO - CPF: *54.***.*51-87 (EXEQUENTE)
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726334-60.2020.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO, MARIA LUCILA LINS LAGO EXECUTADO: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concernente à manifestação contida no ID 210927954, importa destacar que a restrição mencionada já ocorreu.

O comprovante está localizado no ID 209125677.

Como bem especificado na certidão do Oficial de Justiça (ID 210737805), é comum que haja diligências para constrição de bens relacionadas às partes executadas, porém em sucesso.

Ademais, em simples pesquisa de processos com base nas partes executadas mostra que há centenas de processos que inúmeras diligências que foram negativas.

Portanto, torna-se demasiadamente prejudicial à efetividade processual executória conhecer de pedidos genéricos de penhora, a exemplo: "adoção de todas as medidas cabíveis para a localização e restrição de outros bens dos executados".

Deve o executado, no seu interesse quanto ao débito perseguido, proceder com diligências próprias e efetivas, de modo que os pedidos direcionados a este juízo também sejam efetivos.

Nestes termos, intimo parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
30/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:51

Recebidos os autos
27/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:51

Outras decisões
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726334-60.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO, MARIA LUCILA LINS LAGO EXECUTADO: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA CERTIDÃO Certifico que o mandado de penhora retornou sem cumprimento.

Nos termos da Portaria nº 02/2024, fica a parte interessada intimada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena da suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 10:37:05.

GEOVANA SANTOS SOARES Estagiário Cartório
12/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:54

Recebidos os autos
28/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:54

Outras decisões
14/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726334-60.2020.8.07.0001 (li) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO, MARIA LUCILA LINS LAGO EXECUTADO: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DESPACHO Intime-se, pela derradeira vez, a parte exequente para que cumpra os termos do despacho de ID 204465361, sob pena de suspensão do feito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
12/08/2024 20:39

Recebidos os autos
12/08/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA LUCILA LINS LAGO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726334-60.2020.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO, MARIA LUCILA LINS LAGO EXECUTADO: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DESPACHO Após decisão de ID 202652145 que determinou busca bens a serem penhorados, o exequente requer penhora de bens, conforme aponta em seu requerimento de ID 203266582.

Antes de se proceder à análise do pedido, deve a parte exequente colacionar a avaliação, conforme tabela FIPE de cada um dos veículos e, também, apresentar o valor atualizado do débito perseguido com a devida compensação de valores que, por ventura, tenham sido recebidos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
18/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 21:10

Recebidos os autos
17/07/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/07/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 21:25

Recebidos os autos
04/07/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:25

Outras decisões
24/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:23

Recebidos os autos
18/06/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:23

Outras decisões
14/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
10/06/2024 04:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:09

Recebidos os autos
07/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:09

Outras decisões
29/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/05/2024 04:06

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:19

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 22:15

Recebidos os autos
25/04/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
07/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

A sentença julgou parcialmente PROCEDENTE O PEDIDO PARA: a) DECLARAR a rescisão do contrato, restituindo as partes ao status quo ante; e b) CONDENAR solidariamente os réus, com exceção de GOLDARIO a restituírem a quantia de R$ 100.000,00 para o primeiro ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO e R$ 30.000,00 para e MARIA LUCILA LINS LAGO, corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros de mora a contar da citação, conforme a tabela prática do tribunal.” (ID 143009955) Houve início do cumprimento de sentença (ID 149458077) Os executados G44 BRASIL S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), G44 MINERAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL HOLDING LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 MINERAÇÃO SPC, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, e SALEEM AHMED ZAHEER reiteraram o pedido de suspensão do processo, bem como qualquer ato de execução e de expropriação, nos termos do art. 6º, da Lei de Recuperações e Falências (ID 151983827) Assim, prossiga-se a execução quanto aos demais executados.

Intime-se o exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Feito, proceda-se à tentativa de penhora on-line, via SISBAJUD.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 15:45:31.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
05/03/2024 16:11

Recebidos os autos
05/03/2024 16:11

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO - CPF: *51.***.*70-06 (EXEQUENTE) e MARIA LUCILA LINS LAGO - CPF: *54.***.*51-87 (EXEQUENTE).
26/02/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726334-60.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO, MARIA LUCILA LINS LAGO EXECUTADO: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre o andamento da Recuperação Judicial.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 17:45:23.

RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS Diretor de Secretaria
22/02/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:12

Processo Desarquivado
30/08/2023 19:33

Arquivado Provisoramente
30/08/2023 16:33

Recebidos os autos
30/08/2023 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/08/2023 15:34

Processo Desarquivado
19/06/2023 15:56

Arquivado Provisoramente
19/06/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:10

Expedição de Termo.
31/05/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 20:38

Recebidos os autos
30/05/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:22

Recebidos os autos
29/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:24

Recebidos os autos
08/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/05/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 19:42

Recebidos os autos
04/05/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 02:43

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/05/2023 16:57

Juntada de Certidão
29/04/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:27

Recebidos os autos
28/04/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/04/2023 18:01

Transitado em Julgado em 16/12/2022
27/04/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:10

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:56

Expedição de Certidão.
18/04/2023 00:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:57

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:16

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 14/04/2023 23:59.
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:09

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 14/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:01

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:01

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 23/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:43

Publicado Edital em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
16/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:10

Expedição de Edital.
14/02/2023 10:24

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2023 06:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:53

Recebidos os autos
13/02/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:53

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO - CPF: *51.***.*70-06 (AUTOR).
13/02/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/02/2023 16:15

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:03

Recebidos os autos
13/02/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:54

Recebidos os autos
08/02/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:54

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO - CPF: *51.***.*70-06 (AUTOR), G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU), G44 BRASIL SCP - CNPJ: 31.***.***/0001-04 (REU), G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ
08/02/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 15:16

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022 14:28

Recebidos os autos
23/11/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
22/11/2022 18:01

Juntada de Certidão
22/11/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:21

Recebidos os autos
21/11/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2022 09:08

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
16/11/2022 17:33

Recebidos os autos
16/11/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 14/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 11/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
31/10/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:44

Recebidos os autos
27/10/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 19:31

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:27

Recebidos os autos
17/10/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/10/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 09:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2022 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de GOLDARIO em 28/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 15:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/09/2022 05:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/09/2022 21:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/09/2022 21:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/09/2022 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2022 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 19:33

Juntada de Certidão
30/08/2022 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 18:09

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:52

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 00:36

Publicado Edital em 08/08/2022.
04/08/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 14:46

Recebidos os autos
04/08/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 29/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
29/07/2022 15:33

Expedição de Edital.
29/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:14

Juntada de Certidão
28/07/2022 12:49

Recebidos os autos
28/07/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/07/2022 14:15

Recebidos os autos
27/07/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/07/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de GOLDARIO em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 14:33

Recebidos os autos
20/07/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
19/07/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:52

Processo Desarquivado
12/07/2022 16:49

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:22

Arquivado Provisoramente
17/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
17/05/2022 00:59

Publicado Despacho em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Despacho em 17/05/2022.
16/05/2022 12:22

Arquivado Provisoramente
16/05/2022 12:22

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 13:04

Recebidos os autos
13/05/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
12/05/2022 17:10

Processo Desarquivado
12/05/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 18:29

Arquivado Provisoramente
05/04/2022 07:17

Processo Desarquivado
31/08/2021 12:27

Arquivado Provisoramente
31/08/2021 04:06

Processo Desarquivado
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 12:50

Arquivado Provisoramente
30/08/2021 12:50

Expedição de Certidão.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 16:39

Recebidos os autos
27/08/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/08/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 16:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/07/2021 18:07

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
27/07/2021 16:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/07/2021 15:33

Juntada de Certidão
22/07/2021 16:15

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
19/07/2021 15:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/07/2021 15:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/07/2021 15:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/06/2021 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 11:14

Recebidos os autos
23/06/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
22/06/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 16:18

Recebidos os autos
22/06/2021 16:18

Decisão interlocutória - indeferimento
22/06/2021 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
22/06/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:46

Publicado Despacho em 22/06/2021.
22/06/2021 02:46

Publicado Despacho em 22/06/2021.
21/06/2021 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 16:15

Recebidos os autos
18/06/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
18/06/2021 15:20

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELARMINO LAGO em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de MARIA LUCILA LINS LAGO em 17/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 02:32

Publicado AR - Aviso de recebimento em 14/06/2021.
14/06/2021 02:32

Publicado AR - Aviso de recebimento em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 12:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/06/2021 19:22

Expedição de Certidão.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de GOLDARIO em 07/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 16:08

Recebidos os autos
02/06/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
02/06/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
28/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 28/05/2021.
28/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 13:44

Recebidos os autos
26/05/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
25/05/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 21/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:34

Publicado Despacho em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 15:41

Recebidos os autos
18/05/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
18/05/2021 15:29

Juntada de Certidão
14/05/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:50

Publicado Decisão em 11/05/2021.
11/05/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
11/05/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
09/05/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 15:06

Recebidos os autos
07/05/2021 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
07/05/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
07/05/2021 14:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/05/2021 14:19

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:12

Desentranhamento
29/03/2021 13:20

Publicado Edital em 29/03/2021.
29/03/2021 13:20

Publicado Edital em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 13:50

Publicado AR - Aviso de recebimento em 26/03/2021.
26/03/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 14:29

Expedição de Edital.
24/03/2021 13:45

Recebidos os autos
24/03/2021 13:45

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
24/03/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 17:40

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
24/02/2021 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 14:39

Recebidos os autos
23/02/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
22/02/2021 17:42

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
21/01/2021 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 17:42

Juntada de Certidão
21/01/2021 17:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/01/2021 17:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/01/2021 17:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/01/2021 17:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/01/2021 17:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/12/2020 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2020 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 15:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/12/2020 15:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/12/2020 15:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/12/2020 17:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/11/2020 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 09:15

Recebidos os autos
17/11/2020 09:15

Decisão interlocutória - deferimento
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de GOLDARIO em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 12/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
12/11/2020 18:36

Expedição de Certidão.
10/11/2020 16:05

Recebidos os autos
10/11/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
09/11/2020 11:55

Recebidos os autos
09/11/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2020 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
06/11/2020 16:56

Juntada de Petição de especificação de provas
05/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020 02:39

Publicado Despacho em 05/11/2020.
05/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
04/11/2020 06:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 12:00

Recebidos os autos
03/11/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
30/10/2020 12:07

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2020.
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
24/10/2020 13:48

Expedição de Certidão.
23/10/2020 14:36

Juntada de Petição de contestação
21/10/2020 21:55

Juntada de Petição de certidão
19/10/2020 13:40

Juntada de Certidão
07/10/2020 18:49

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:16

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 28/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 18:15

Expedição de Ofício.
16/09/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 14:02

Juntada de Certidão
16/09/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 08:54

Recebidos os autos
16/09/2020 08:54

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de MARIA LUCILA LINS LAGO em 15/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
15/09/2020 12:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 17:24

Juntada de Certidão
10/09/2020 12:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/09/2020 18:29

Juntada de Certidão
01/09/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 18:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 31/08/2020.
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 23:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 07:46

Expedição de Ofício.
26/08/2020 14:08

Recebidos os autos
26/08/2020 14:08

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2020 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
25/08/2020 11:07

Recebidos os autos
24/08/2020 02:33

Publicado Despacho em 24/08/2020.
23/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
20/08/2020 21:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 21:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 13:16

Recebidos os autos
20/08/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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