07/03/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:55

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702630-19.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN DOS SANTOS BORGES REU: DELTA AIR LINES 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 187342691, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/02/2024 11:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 18:18

Recebidos os autos
22/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:18

Homologada a Transação
21/02/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:00

Recebidos os autos
07/02/2024 19:00

Outras decisões
07/02/2024 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/02/2024 18:23

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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