26/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:16

Recebidos os autos
24/07/2025 17:16

Outras decisões
24/06/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de RONIELSON SILVA ALVES em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:18

Recebidos os autos
27/05/2025 14:18

Indeferido o pedido de RONIELSON SILVA ALVES - CPF: *59.***.*59-20 (EXECUTADO)
27/05/2025 14:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a RONIELSON SILVA ALVES - CPF: *59.***.*59-20 (EXECUTADO)
27/05/2025 07:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de RONIELSON SILVA ALVES em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 19:30

Recebidos os autos
14/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:30

Recebidos os autos
27/03/2025 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de RONIELSON SILVA ALVES em 27/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:24

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:19

Expedição de Carta.
31/08/2024 15:33

Recebidos os autos
31/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 15:33

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
01/08/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 07:08

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/06/2024 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 13:43

Recebidos os autos
19/06/2024 13:43

Outras decisões
15/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:57

Decorrido prazo de RONIELSON SILVA ALVES em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:16

Recebidos os autos
29/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/04/2024 16:20

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:43

Publicado Edital em 25/03/2024.
23/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do GamaEQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1222 // 3103-1223 // 3103-1309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição do Gama, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação MONITÓRIA (40) nº 0705310-59.2023.8.07.0004, movida por AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A contra REU: RONIELSON SILVA ALVES, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação: REU: RONIELSON SILVA ALVES, para recolher(em) custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT. .Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
21/03/2024 11:35

Expedição de Edital.
20/03/2024 13:51

Recebidos os autos
20/03/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
20/03/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 10:05

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de RONIELSON SILVA ALVES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:36

Decorrido prazo de RONIELSON SILVA ALVES em 19/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:22

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 14:55

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Cuida a hipótese de Ação de Monitória proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de REU: RONIELSON SILVA ALVES, com fundamento no art. 700 do Código de Processo Civil, pretendendo a parte autora o pagamento representado pelo título injuntivo que instrui a inicial.

Regularmente citada, consoante os artigos 701 e seguintes, do Código de Processo Civil, a parte ré não pagou a dívida, tampouco ofereceu embargos, conforme certidão exarada pela Secretaria do Juízo. É o relatório.

Decido.

Trata-se de julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, II, combinado com o artigo 701, do Código de Processo Civil.

A disponibilidade do direito envolvido autoriza a aplicação dos efeitos da revelia, para presumir verdadeiro os fatos alegados na inicial.

Ressalto que o réu não afastou os argumentos apresentados pelo autor, deixando de oferecer os embargos.

Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para converter o mandado inicial em título executivo judicial, que se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença, previsto no Título II, Livro I, Parte Especial do Código de Processo Civil.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito com assinatura abaixo.

G
23/02/2024 15:27

Recebidos os autos
23/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:27

Outras decisões
23/02/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/02/2024 18:19

Recebidos os autos
22/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de RONIELSON SILVA ALVES em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/01/2024 23:59.
20/01/2024 19:38

Juntada de Certidão
20/01/2024 19:37

Cancelada a movimentação processual
20/01/2024 19:37

Desentranhado o documento
13/12/2023 15:06

Recebidos os autos
13/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/12/2023 11:38

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:58

Recebidos os autos
24/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/10/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:15

Expedição de Carta.
18/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:23

Recebidos os autos
04/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:23

Outras decisões
31/07/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/07/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 08:00

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/06/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 16:55

Recebidos os autos
05/05/2023 16:55

Outras decisões
03/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/04/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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