08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SERGIO INACIO DE CARVALHO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LEIA BEZERRA CARVALHO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LANE BEZERRA CARVALHO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DARAH RODRIGUES CARVALHO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:09

Recebidos os autos
11/06/2025 15:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2025 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/06/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 22:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DARAH RODRIGUES CARVALHO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 17:14

Expedição de Ofício.
19/03/2025 17:14

Expedição de Ofício.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:05

Recebidos os autos
19/02/2025 14:05

Indeferido o pedido de DARAH RODRIGUES CARVALHO - CPF: *71.***.*45-99 (EXEQUENTE)
19/02/2025 14:05

Embargos de declaração não acolhidos
17/02/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/02/2025 20:15

Recebidos os autos
13/02/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/02/2025 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:53

Recebidos os autos
07/02/2025 17:53

Outras decisões
07/02/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:46

Recebidos os autos
30/01/2025 13:46

Outras decisões
28/01/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/01/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 18:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713511-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DARAH RODRIGUES CARVALHO, LANE BEZERRA CARVALHO DA SILVA, LEIA BEZERRA CARVALHO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SERGIO INACIO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto pelo ESPÓLIO DE SERGIO INACIO DE CARVALHO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Decisão de ID 216211973 intimou a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito e para informar se já foi dado início à partilha do crédito constituído no presente título executivo, a fim de viabilizar o recebimento dos valores pelos sucessores do de cujus.

A parte exequente juntou planilha (ID 217816212) e informou que desconhece se houve abertura de inventário.

Nesse sentido, determino a intimação do Distrito Federal para manifestar-se quanto à planilha de cálculos.

Por fim, fica a parte exequente intimada de que a expedição das RPVs fica condicionada à apresentação de inventário ou documento hábil a comprovar o percentual devido a cada herdeiro, posto que o precatório ora expedido estava, ainda, em nome do espólio de SERGIO INACIO DE CARVALHO.

Com a manifestação do DF, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Intimem-se as partes.

Prazo: 5 (cinco) dias exequente, 10 (dez) dias DF, já inclusa a dobra legal.

Após, voltem-me conclusos.

Frisa-se que as RPVs apenas poderão ser expedidas em nome dos herdeiros com a apresentação de inventário ou documento que comprove a partilha entre estes.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
19/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:02

Recebidos os autos
18/12/2024 20:02

Outras decisões
18/12/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
18/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713511-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DARAH RODRIGUES CARVALHO, LANE BEZERRA CARVALHO DA SILVA, LEIA BEZERRA CARVALHO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SERGIO INACIO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto pelo ESPÓLIO DE SERGIO INACIO DE CARVALHO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Foi comunicado o provimento e trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0715386-23.2024.8.07.0000, nos seguintes termos (ID 216066402): Com as considerações postas, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, a fim de JULGAR PROCEDENTE o agravo de instrumento interposto pela embargante, determinando a expedição de requisições de pequeno valor – RPV’s para pagamento dos valores que não ultrapassam o teto de 20 (vinte) salários mínimos.

Nesse sentido, em atenção à decisão superior, inicialmente determino o cancelamento do precatório de ID 192230376.

Para tanto, oficie-se a COORPRE.

Ato contínuo, tendo em vista a preclusão da decisão de ID 190655930, que homologou a planilha do exequente, determino a intimação do mesmo para que apresente planilha atualizada do débito, observada a dedução da RPV dos honorários sucumbenciais incontroversos (ID 191572641).

No tocante à obrigação principal e honorários contratuais, não há de se falar no abatimento de qualquer valor, posto que o precatório ora expedido será cancelado, conforme acima mencionado.

Com a planilha, intime-se o executado para manifestação.

Frisa-se que matéria preclusa não será analisada.

Por fim, fica a parte exequente intimada a informar se já foi dado início à partilha do crédito constituído no presente título executivo, a fim de viabilizar o recebimento dos valores pelos sucessores do de cujus.

Após, voltem-me conclusos.

Concedo a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Ao CJU: Oficie-se a COORPRE acerca desta decisão e do Acórdão de ID 216066402.

Intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito e documento hábil a comprovar a partilha do crédito entre os sucessores.

Prazo: 10 (dez) dias.

Com a manifestação, intime-se o DF.

Prazo: 10 (dez) dias, já inclusa a dobra legal.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
30/10/2024 15:33

Recebidos os autos
30/10/2024 15:33

Outras decisões
29/10/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/10/2024 14:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:42

Recebidos os autos
02/10/2024 14:42

Outras decisões
01/10/2024 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/10/2024 22:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713511-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DARAH RODRIGUES CARVALHO, LANE BEZERRA CARVALHO DA SILVA, LEIA BEZERRA CARVALHO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SERGIO INACIO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto pelo ESPÓLIO DE SERGIO INACIO DE CARVALHO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Os requisitórios incontroversos já foram expedidos (IDs 192230376 e 191572641), e a RPV devidamente paga.

Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 0715386-23.2024.8.07.0000.

Registro a suspensão do processo neste ato.

Remetam-se os autos para a tarefa “Aguardar julgamento de outra ação".

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Remetam-se os autos para a tarefa “Aguardar julgamento de outra ação" - Pasta AGI - 2ª VFP.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DARAH RODRIGUES CARVALHO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 21:34

Recebidos os autos
19/09/2024 21:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713511-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: DARAH RODRIGUES CARVALHO, LANE BEZERRA CARVALHO DA SILVA, LEIA BEZERRA CARVALHO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SERGIO INACIO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto pelo ESPÓLIO DE SERGIO INACIO DE CARVALHO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Tendo em vista o vencimento do alvará de levantamento de ID 206012215, a parte exequente requereu a transferência do valor para a chave PIX indicada na petição de ID 209582679.

Em atenção ao Princípio da Cooperação, disposto no art. 6º, do CPC, DEFIRO o pedido e determino o cancelamento do alvará de ID 206012215 (R$ 1.215,26) e transferência do valor para a chave PIX indicada pelo exequente.

No mais, tendo em vista que os requisitórios incontroversos já foram expedidos (IDs 192230376 e 191572641), e a RPV devidamente paga, após a transferência do valor, conforme supramencionado, voltem-me conclusos para suspensão dos autos até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0715386-23.2024.8.07.0000.

Dê-se mera ciência às partes.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Cancele-se o alvará de ID 206012215 e transfira-se o valor deposito para a chave PIX indicada na petição de ID 209582679.

Após, voltem-me conclusos para suspensão dos autos até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0715386-23.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 15:19

Desentranhado o documento
10/09/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:12

Recebidos os autos
09/09/2024 20:12

Deferido o pedido de SERGIO INACIO DE CARVALHO - CPF: *44.***.*75-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
06/09/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
31/08/2024 08:15

Juntada de Certidão
16/08/2024 01:21

Arquivado Provisoramente
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 06:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DARAH RODRIGUES CARVALHO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 12:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/04/2024 12:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
02/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:52

Expedição de Ofício.
01/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:15

Recebidos os autos
20/03/2024 16:15

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de SERGIO INACIO DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/03/2024 09:09

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 15:01

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 20:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2024 20:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713511-95.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DARAH RODRIGUES CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID187100719 .

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 21:29:17.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
22/02/2024 21:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:07

Juntada de Petição de impugnação
24/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:45

Recebidos os autos
22/11/2023 17:45

Outras decisões
22/11/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/11/2023 16:12

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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