20/12/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 16:18

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:56

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713464-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KELLYANNE DE VASCONCELOS MAIA COSTA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Expeçam-se os alvarás.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
01/09/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:55

Recebidos os autos
30/08/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
13/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:29

Expedição de Ofício.
12/06/2024 19:29

Expedição de Ofício.
11/06/2024 21:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:39

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:25

Decorrido prazo de KELLYANNE DE VASCONCELOS MAIA COSTA em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713464-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: KELLYANNE DE VASCONCELOS MAIA COSTA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal não apresentou impugnação, consoante certidão de ID 187537269.

Acolho e homologo os cálculos apresentados pela parte exequente ao ID 188890393.

Expeçam-se as RPVs.

Após o pagamento dos requisitórios, venham os autos conclusos para sentença extintiva e liberação da importância.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
07/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:27

Recebidos os autos
07/03/2024 17:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/03/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:01

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713464-24.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: KELLYANNE DE VASCONCELOS MAIA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a Fazenda Pública apresentar impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC.

Por determinação do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que proceda a atualização e indicação das deduções legais.

Após, conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 22:40:12.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
22/02/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 22:40

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
23/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:17

Recebidos os autos
23/11/2023 15:17

Outras decisões
22/11/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/11/2023 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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